Reeleições nas Assembleias Legislativas estaduais

Assembleia Legislativa do Estado do Piauí só teve um presidente nos últimos 12 anos, que vai ficar ao menos mais dois anos no cargo


Diante de polêmicas em âmbito nacional sobre a constitucionalidade de reeleições, como é o caso da contestada candidatura de Rodrigo Maia à presidência da Câmara do Deputados, presidentes de Assembleias nos Estados acumulam mandatos sucessivos.

A presidência da Assembleia Legislativa do Piauí, por exemplo, está na mão de Themístocles Filho nos últimos 12 anos, e deve permanecer por, pelo menos, mais dois. Este é o recorde de tempo no poder das Assembleias desde que foram retomadas as atividades do órgão em 1945.

Em Pernambuco o caso é parecido. Guilherme Uchoa ocupa o cargo há dez anos e foi reeleito para mais dois.

A Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE) reelegeu o deputado estadual Zezinho Albuquerque (PDT), para o biênio 2017/2018. Esse é o terceiro mandato seguido de Zezinho à frente da casa, quebrando uma tradição da Casa, em que até então os presidentes anteriores só haviam sido reconduzidos uma unica vez ao cargo máximo.

Já na Bahia, Marcelo Nilo também está na cadeira há dez anos e deve concorrer a mais um mandato no mês que vem.

As regras para reeleição das Assembleias são definidas pela Constituição estadual. Segundo a matéria, em Pernambuco, por exemplo, foi aprovada uma emenda em 2011 que proíbe mais de uma reeleição para o cargo, mas, como a regra só passaria a valer a partir da próxima legislatura (de 2015 a 2018), o atual presidente da Assembleia foi reeleito, gerando discórdia.

A Assembleia do Piauí não impõe limites para reeleição e a da Bahia teve um projeto apresentado em 2014 que nunca foi votado.

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Reeleições nas Assembleias Legislativas estaduais
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