Em crise, ministros do STF não se entendem

As decisões colegiadas diminuíram de 18 mil para 15 mil, apenas 12% do total, enquanto as ordens do STF se mantiveram em cerca de 117 mil. Já as decisões individuais passaram de 99 mil para 102 mil


O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou 18% menos decisões coletivas neste ano em comparação com 2015. Por outro lado, as liminares monocráticas (ordens dadas por um só ministro) ocorreram 3% mais, acentuando a crise entre os Poderes.

Especialistas garantem que os números enfraquecem a instituição e causam desavenças. Um caso recente de grande repercussão foi a determinação do ministro Marco Aurélio de Mello de afastar Renan Calheiros (PMDB) da presidência do Senado, em 5 de dezembro.

A ordem judicial foi ignorada pela Casa, sob o argumento de ser monocrática e provisória. Dois dias depois, assim como determina a regra, a liminar foi votada pelo plenário e revertida, mas isso nem sempre acontece.

O ministro Marco Aurélio Mello, foi quem mais expediu liminares individuais no Supremo Tribunal Federal em 2017. Com base nas estatísticas oficiais do Supremo, até o início do recesso do judiciário, no dia 20 de dezembro, eram 520 decisões, sendo que a média geral é de 185 por ministro.

Estas decisões provisórias são tomadas individualmente por um ministro e podem ou não ser referendadas por um órgão colegiado. Muitas vezes as decisões individuais demoram anos para serem submetidas à apreciação do colegiado e, o que deveria ser provisório, fica em vigor por muito tempo.

"O princípio do colegiado está em baixa", disse Marco Aurélio. "Sem falar na sessão virtual, na qual sempre prevalece a visão do relator, inclusive com o famigerado voto omissivo: aquele que não se pronuncia tem 'o voto' computado como acompanhando o todo poderoso relator", completou.

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Em crise, ministros do STF não se entendem
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