No próximo dia 13
de junho (quarta-feira) às 14:00 hs no Complexo de Comissões Deputado Aquiles
Peres Mota (Assembléia Legislativa do Ceará) a Comissão de Novos Municípios
estará realizando Audiência Pública com os
municípios de Fortaleza, Caucaia, Maracanaú, Itaitinga, Aquiraz e Eusébio com
objetivo de analisar as demandas já encaminhadas sobre o posicionamento de
localidades e limites intermunicipais.
O debate é uma das iniciativas do grupo, que após terminar o
trabalho na Região Metropolitana irão para o Maciço de Baturité, Inhamuns,
Sertão Central, Sobral/Ibiapaba, Litoral Oeste para realização de estudo sobre
o limites da região.
Segundo o presidente da Assembleia, deputado Roberto Cláudio,
o importante nesse processo é a qualificação das partes envolvidas e o desejo
de chegar a um consenso sobre os limites entre as cidades cearenses.
A Comissão de Novos Municípios busca sempre o entendimento
entre os municípios quando há indefinição de limites. Sem consenso a única
saída é a realização de realização de plebiscitos. Foram firmados diversos
acordos de interpretação de limites. A perspectiva é que em novembro, a
Assembleia apresente a consolidação das leis que definem os limites dos municípios
cearenses, oferecendo um atlas georreferenciado. A APRECE (Associação dos
Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará) e a UVC (União dos Vereadores do
Ceará) são parceiras da Assembléia neste Projeto.
A Audiência Pública será Presidida pelo Deputado Neto Nunes –
Coordenador do Projeto Atlas Geográfico.
extraído do Facebook: Luiz Carlos Mourão
