Em discurso nesta quarta-feira (16), o senador
Flexa Ribeiro (PSDB-PA) citou pontos de desequilíbrio das relações federativas
discutidos esta semana pela 15ª Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios e
defendeu uma revisão urgente do pacto federativo.
- O Brasil precisa com urgência rever o pacto
federativo. Cada vez mais a União arrecada mais e faz menos, concentra os
recursos oriundos dos impostos, mas delega aos municípios funções que deveria
exercer, ou às quais garantir apoio, como em questões relativas à saúde,
segurança e infraestrutura - disse.
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| Flexa Ribeiro defendeu a criação de nonos municipios |
Na avaliação do parlamentar, o investimento na
saúde é um dos pontos que mais traz problemas e sobrecarrega prefeituras, que
aplicam em média 19% de suas receitas no setor, acima dos 15% exigidos por lei,
como a despesa adicional no Programa Saúde da Família. As prefeituras recebem
cerca de R$ 8 mil para o PSF e gastam em média R$ 30 mil, o que ele considera
injusto.
O senador também defendeu a aprovação da proposta
que redistribui os royalties do petróleo a todos os municípios
brasileiros. Conforme afirmou, o relator da matéria na Câmara dos Deputados
alterou o projeto substancialmente, prejudicando mais de cinco mil municípios
em relação à distribuição aprovada no Senado e, em sua avaliação, essas
modificações merecem atenção redobrada dos parlamentares.
Flexa Ribeiro também declarou que o Congresso
precisa enfrentar o tema do engessamento na criação de municípios, debate
travado, segundo ele, pelo próprio governo federal. Só no Pará, há 45 processos
de emancipação esperando análise, para criar municípios como o de Castelo dos
Sonhos, distante mil quilômetros da sede, Altamira. A emancipação é, muitas
vezes, de ordem geográfica, com distâncias que tornam impossível a
administração, frisou. Por isso, faz-se necessária a regulamentação da Emenda
Constitucional nº 15, que trata do tema.
Com informações: Agencia Senado
