A Procuradoria Regional Eleitoral e o Centro de Apoio Operacional
das Promotorias Eleitorais (Caopel), órgão da estrutura administrativa da Procuradoria
Geral da Justiça do Ceará, elaboraram um calendário de ações conjuntas para o
mês de maio para tornar o trabalho de fiscalização das eleições mais
consistente.
As principais ações a serem desenvolvidas dizem respeito a uma reunião com os
dirigentes de partidos políticos; reunião com o procurador geral do Estado,
Fernando Antônio Costa de Oliveira, e promotores que atuam nas varas da fazenda
pública e; ainda, uma reunião com o superintendentes da Polícias Federal,
Polícia Civil e comandante da Polícia Militar.
O encontro com os partidos políticos está marcado para o dia 16 de maio, a partir das 14 horas, no auditório da Procuradoria da República no Ceará. Neste encontro, informa o procurador regional eleitoral, Márcio Torres, serão fornecidas algumas orientações e recomendações, especialmente quanto a realização de eleições limpas.
Além de aspectos referentes à propaganda eleitoral, confessa o procurador que pretende sensibilizar os dirigentes partidários quanto a escolha de candidatos, não requerendo registro para quem se enquadra nos impedimentos estabelecidos pela Lei Complementar 135, conhecida como Lei Ficha Limpa.
O procurador Márcio Torres reconhece que existem aspectos nessa lei que podem suscitar dúvidas, mas a estes não se refere e o que espera é que os partidos façam uma filtragem.
As outras duas reuniões estão com data agendada, mas ainda dependem de confirmação. Para o dia 2 de maio, está previsto um encontro com os superintendentes da Polícia Federal, Sandro Caron, e da Polícia Civil, Luiz Carlos de Araújo Dantas, além do comandante da Polícia Militar, coronel Werisleik Pontes Matias. Este encontro será para tratar da questão da segurança durante todo o processo eleitoral e traçar as diretrizes de um trabalho conjunto, inclusive delimitando as atribuições de cada polícia e esclarecendo de que forma podem contribuir com o Ministério Público Eleitoral no trabalho de fiscalização no período da campanha.
O encontro com os partidos políticos está marcado para o dia 16 de maio, a partir das 14 horas, no auditório da Procuradoria da República no Ceará. Neste encontro, informa o procurador regional eleitoral, Márcio Torres, serão fornecidas algumas orientações e recomendações, especialmente quanto a realização de eleições limpas.
Além de aspectos referentes à propaganda eleitoral, confessa o procurador que pretende sensibilizar os dirigentes partidários quanto a escolha de candidatos, não requerendo registro para quem se enquadra nos impedimentos estabelecidos pela Lei Complementar 135, conhecida como Lei Ficha Limpa.
O procurador Márcio Torres reconhece que existem aspectos nessa lei que podem suscitar dúvidas, mas a estes não se refere e o que espera é que os partidos façam uma filtragem.
As outras duas reuniões estão com data agendada, mas ainda dependem de confirmação. Para o dia 2 de maio, está previsto um encontro com os superintendentes da Polícia Federal, Sandro Caron, e da Polícia Civil, Luiz Carlos de Araújo Dantas, além do comandante da Polícia Militar, coronel Werisleik Pontes Matias. Este encontro será para tratar da questão da segurança durante todo o processo eleitoral e traçar as diretrizes de um trabalho conjunto, inclusive delimitando as atribuições de cada polícia e esclarecendo de que forma podem contribuir com o Ministério Público Eleitoral no trabalho de fiscalização no período da campanha.
com informações: Diário do Nordeste
