Esta modalidade de divulgação estreou nas eleições de 2010 e será utilizada, pela primeira vez, nas eleições municipais de 2012.
A propaganda na internet estará liberada a partir de 06 de julho, e poderá ser feita em site do candidato, com endereço eletrônico comunicado à Justiça Eleitoral e hospedado em provedor nacional. Também poderá existir em site do partido ou coligação, desde que comunicado à Justiça Eleitoral.
Porém, na internet é proibida a veiculação de qualquer tipo de propaganda eleitoral paga, bem como a propaganda em sites governamentais ou de pessoas jurídicas, ainda que gratuitamente.
Além disso, as mensagens eletrônicas devem dispor de mecanismo que permita seu descadastramento pelo destinatário (não caracterizando spam, portanto), e sendo o remetente obrigado a providenciar o descadastro pedido no prazo de 48 horas.
Para ver na íntegra a resolução das eleições 2012, acesse: http://www.justicaeleitoral.jus.br/arquivos/tse-resolucao-tse-no-23-370-eleicoes-2012
Porém, na internet é proibida a veiculação de qualquer tipo de propaganda eleitoral paga, bem como a propaganda em sites governamentais ou de pessoas jurídicas, ainda que gratuitamente.
Além disso, as mensagens eletrônicas devem dispor de mecanismo que permita seu descadastramento pelo destinatário (não caracterizando spam, portanto), e sendo o remetente obrigado a providenciar o descadastro pedido no prazo de 48 horas.
Para ver na íntegra a resolução das eleições 2012, acesse: http://www.justicaeleitoral.jus.br/arquivos/tse-resolucao-tse-no-23-370-eleicoes-2012
