Os líderes partidários se reúnem com o presidente Marco Maia, nesta terça-feira (13), para definir a pauta de votações do Plenário desta semana. A reunião ocorrerá no gabinete da Presidência da Câmara, a partir das 15 horas.
A pauta está trancada por quatro medidas provisórias (MP) e um projeto de lei (PL). Confira:
- MP 535/11: cria programas de distribuição de renda para famílias em situação de extrema pobreza e integra o plano Brasil sem Miséria, lançado pelo governo no início de junho;
- MP 536/11: reajusta para R$ 2.384,82 o valor da bolsa para médicos residentes a partir de 24 de junho deste ano;
- MP 537/11: abre crédito extraordinário de R$ 500 milhões para os ministérios da Defesa e da Integração Nacional usarem em ações de defesa civil;
- MP 538/11: prorroga, até 31 de dezembro de 2012, 53 contratos temporários de pessoal do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam);
- MP 536/11: reajusta para R$ 2.384,82 o valor da bolsa para médicos residentes a partir de 24 de junho deste ano;
- MP 537/11: abre crédito extraordinário de R$ 500 milhões para os ministérios da Defesa e da Integração Nacional usarem em ações de defesa civil;
- MP 538/11: prorroga, até 31 de dezembro de 2012, 53 contratos temporários de pessoal do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam);
- PL 1749/11, do Executivo: cria a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) para administrar hospitais universitários federais e regularizar a contratação de pessoal desses órgãos, atualmente feita pelas fundações de apoio das universidades em bases legais frágeis. Essa proposta já tramitou com a Medida Provisória 520/10, que chegou a ser aprovada na Câmara em maio deste ano, mas perdeu a validade quando estava em análise no Senado, em junho.
com informações 'Agência Câmara de Notícias'
