BA e SE acertam limites interestaduais


Durante toda última semana de 13 a 26 de setembro, a comissão formada por técnicos do IBGE nacional e unidades estaduais de Sergipe e Bahia, Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão de Sergipe (Seplag), Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) e representantes das prefeituras de Simão Dias (SE) e Paripiranga (BA) realizaram trabalhos de campo para revisar os limites interestaduais na área dos municípios em questão.
Tecnicos analisam mapas de limites entre Bahia e Sergipe.
A ação foi uma determinação da Câmara de Conciliação e Arbitragem da Advocacia Geral da União (AGU). Os trabalhos envolveram as etapas de pesquisa à legislação, elaboração da estrutura do relatório, aquisição de insumos cartográficos, preparação trabalhos de campo, processamento trabalho de campo, elaboração de relatório final, e encaminhamento, até a segunda semana de outubro, do relatório final à AGU para a resolução da questão.
Na semana de trabalhos de campo, a comissão técnica coordenada pelo IBGE percorreu cerca de 350 Km na área de estudo, identificando mais de 70 pontos de interesse, alguns deles descritos na legislação de referência para os limites entre Bahia e Sergipe. Além disso, a comissão ouviu a população local, mapeou acidentes geográficos de referência legal e equipamentos de infraestrutura social (escolas, clínicas de saúde, assentamentos rurais, rede de energia elétrica, abastecimento de água, etc.).
Segundo Jorge Freire Vargas, da Coordenação de Estruturas Territoriais da Diretoria de Geociências do IBGE, “a metodologia adotada envolve buscar evidências da presença ou ausência dos poderes públicos municipais, depoimentos importantes para a determinação da ‘linha praticada’ ou ‘fronteira administrativa’, que consiste no traçado do limite real, reconhecido atualmente pela população, e quase sempre diverge em maior ou menor grau do traçado descrito em todas as leis existentes”, explicou.
Nesse processo o coordenador do grupo afirmou ainda que os depoimentos e o acompanhamento de moradores mais antigos da região foram fundamentais para o reconhecimento da área e determinação do limite praticado entre dois estados.
O Diretor Geral de Geografia e Cartografia da Superintendência de Estudos e Pesquisas da Seplag, Edson Bastos, ressaltou a importância da utilização de recursos de geotecnologias como vitais para o mapeamento dos limites. “As geotecnologias, os sistemas de informações geográficas, as técnicas de levantamento e navegação por Sistemas Globais de Posicionamento por Satélite (GPS), a utilização de imagens de satélite, associado ao conhecimento do espaço vivido pela população local, conferiram mais agilidade ao processo de varredura da área de interesse e consequentemente à identificação precisa dos elementos necessários para subsidiar a resolução do litígio”, afirmou.
Ao final dos trabalhos de campo a comissão técnica referendou a proposta da representação do limite praticado, através da assinatura de sumário executivo que servirá de base para elaboração do relatório final, a ser encaminhado em outubro à procuradoria federal especializada.
O prefeito de Simão Dias, Denisson Déda, juntamente com técnicos da prefeitura, acompanhou de perto todo o processo e ressaltou que o limite entre os dois municípios compreende uma área historicamente conflituosa onde há ações da administração municipal de Simão Dias (SE) em áreas tidas oficialmente como pertencentes à Paripiranga (BA) e vice-versa. “A importância desse trabalho é justamente de nós tirarmos a limpo o que é de fato e de direito do município de Simão Dias e pertencente ao estado de Sergipe. Esse trabalho vem sendo desenvolvido por várias mãos, governo da Bahia e de Sergipe, prefeitura de Paripiranga e de Simão Dias, IBGE, no sentido de elucidar de uma vez por todas e chegarmos a uma solução que defina daqui para frente o que é limite entre Simão Dias e Paripiranga, entre Sergipe e Bahia”, concluiu o prefeito.
O representante do município de Paripiranga, o presidente da Câmara Municipal, o vereador Jerônimo Evangelista de Carvalho Neto, destacou a importância dos trabalhos de campo e da participação das administrações municipais no processo de identificação do limite administrativo operado atualmente. “O trabalho foi positivo, um grupo trabalhou intensamente, percorremos trechos de difícil acesso identificando pontos de interesse, reconhecendo as divisas entre os dois estados, e chegamos a um consenso sobre a linha praticada. Estamos satisfeitos com o resultado e agora devemos aguardar a decisão final que cabe à AGU”, esclareceu.
com informações: seplag/se

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