A Câmara dos Deputados instalou uma frente parlamentar de apoio à criação de novos municípios, e elegeu a Deputada Flávia Morais como vice-presidente. A frente tem como finalidade criar novas cidades que já possuem uma população expressiva e vida independente e atividades industriais.
Segundo a Deputada, esta demanda é importante porque não se pode penalizar alguns Distritos com capacidade para se tornarem municípios.Dep. Federal ressalta que cidades praticamente independentes devem se separar |
As maiores dificuldades destes Distritos estão entre os serviços de saúde, com a dificuldade de acesso que a comunidade possui ao ter este atendimento, assim como os serviços de educação, tendo apenas atendimentos complementares.
De acordo com a Deputada Federal, é importante avaliar a possibilidade de emancipação por meio dos critérios que serão levantados nesta Lei complementar.
“Estamos tentando um acordo com o governo federal que esta proposta seja aprovada. Que assim o governo federal crie os critérios gerais, e que os Estados possam detalhar novos critérios, adequando à realidade de cada Estado”.
fonte: Portal 730