Câmara aprova 38 concessões de radiodifusão

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na terça-feira (16), em caráter conclusivo, 38 projetos de decreto legislativo (PDCs) que autorizam ou renovam, pelo período de dez anos, concessões de serviços de radiodifusão em oito estados. As propostas, apresentadas pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, serão enviadas ao Senado, a não ser que haja recurso para análise no Plenário da Câmara.

As concessões se referem aos seguintes veículos de comunicação:

Bahia

Rádio e Televisão Bandeirantes da Bahia Ltda. - Salvador

Minas Gerais

Associação Comunitária Amigos de Toledo – Toledo
Associação Comunitária Amigos do Município de São Félix de Minas - São Félix de Minas
Associação Comunitária Educacional e Cultural de Comunicação - Paracatu
Sociedade Montense de Radiodifusão Ltda. - Santo Antonio do Monte
Star Radiodifusão Ltda. - Piedade de Caratinga

Pará

Terra FM Ltda. - ME - São Geraldo do Araguaia

Piauí

Associação Sanraimundense de Comunicação - São Raimundo Nonato
Centro Jovem de Ação Comunitária - Curralinhos
Fundação Fronteiras - Fronteiras

Rio Grande do Sul

Super Radiodifusão Ltda. – Canoas

Rondônia

Sociedade Comunitária de Radiodifusão - Alto Alegre do Parecis

Santa Catarina

Associação Comunitária de Radiodifusão de São João do Sul (SC) - São João do Sul
Associação Cultural e Beneficente de Xanxerê-SC - Xanxerê
Fundação Frei Rogério - Curitibanos
Fundação Frei Rogério - Curitibanos
Rádio Planalto de Major Vieira Ltda. - Major Vieira
Rádio Sociedade Oeste Catarinense Ltda. - Chapecó
Sociedade Rádio Peperi Ltda. - São Miguel do Oeste

São Paulo

Associação Comunitária Lírio dos Vales - São Bernardo do Campo
Associação Cultural Comunitária Milênio - São Paulo
Associação de Moradores do Jardim Cristina, Ouro Preto e Portal de Minas - São José dos Campos
Associação dos Amigos Moradores da Vila Campante – Quintana
Associação Princesa de São Bernardo do Campo - São Bernardo do Campo
Empresa de Radiodifusão Estrela Polar Ltda. - Maracaí
Rádio Alvorada de Cardoso Ltda. - Cardoso
Rádio Cultura de Bariri Ltda. - Bariri
R & V Comunicação Ltda. - Mococa
Rádio Imprensa S/A. - São Paulo
Rádio Pioneira Ltda. - Salto
Rádio Progresso de São Carlos Ltda. - São Carlos
Rádio Progresso de São Carlos Ltda. - São Carlos
Rádio Notícias Brasileiras Ltda. - Matão
Rádio São Paulo Ltda. - São Paulo
Rádio Transamérica de São Paulo Ltda. - São Paulo
Rádo Tupi AM Ltda. - Osasco
Rede Integridade de Radiodifusão Ltda.- Taubaté
Sistema Araçá de Comunicações Ltda. – Araçatuba