Nesse novo sistema o eleitor votará duas vezes. Primeiro no partido de sua preferência, o que vai obrigar as agremiações a apresentar projetos políticos claros e, segundo, no candidato da preferência do eleitor.
Relator da reforma política em discussão na Câmara, o deputado Henrique Fontana (PT-RS) encontrou uma fórmula pela qual nas futuras eleições pretende contemplar a vontade do eleitor e fortalecer os partidos. É a instituição do sistema eleitoral misto.
Por essa nova regra, os eleitos virão da soma dos dois tipos de votos – no partido e no candidato específico. Por exemplo, o partido que obtiver votos eleger seis deputados empossará o 1º da lista partidária, e o 1º colocado na votação individual e, assim, sucessivamente.
Com dispositivos que obrigarão os partidos a práticas e critérios democráticos na elaboração das listas, o relator explica: “No texto do relatório haverá um dispositivo obrigando os partidos a montarem as listas por meio de voto secreto de todos os filiados ou dos delegados escolhidos em convenção, segundo a escolha do partido.”
Outra excelente proposta de seu relatório antecipada por Fontana é a que concede à população maior participação na elaboração das leis. “Queremos facilitar a participação da sociedade na apresentação de projeto de lei (PL) ou de proposta de emenda constitucional (PEC). Através das redes sociais do site da Câmara dos Deputados, o cidadão poderá apresentar sua proposta e transformá-la em lei com o apoio de 500 mil pessoas para PL e 1,5 milhão para PEC, através de assinatura eletrônica via internet”, adiantou.
O relatório da Comissão da Câmara contemplará ainda outras questões, como a extinção do cargo de suplente de senador – substituído pelo deputado federal mais votado do mesmo partido; mecanismos que assegurem maior participação das mulheres na política – hoje há uma cota de 30% de mulheres candidatas; a extinção das coligações proporcionais e adoção das federações partidárias; e o fim das comissões diretoras provisórias dos partidos políticos.
