Para André Fufuca, o surgimento de 126 projetos de emancipação de povoados mostrou que é viável a criação de novos municípios no Estado e, por conta desta constatação, surgiu naturalmente o Movimento Maranhense em Defesa de Novos Municípios.
O presidente da Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional, André Fufuca (PSDB), considera que a Assembleia Legislativa obteve, no primeiro semestre de 2011, um ganho considerável ao retomar a luta pela criação de novos municípios. “Esta luta estava como se fosse um gigante adormecido, que despertou graças à iniciativa desta Casa, e empolgou o Maranhão inteiro”, declarou.
André Fufuca explica que o Movimento Maranhense em Defesa de Novos Municípios foi criado no mês de novembro de 2010 com o objetivo de aglutinar comunidades em torno de um interesse comum: a criação de novos municípios. Dos 126 municípios que pleiteiam a emancipação, 43 estão filiados ao movimento.
A determinação das lideranças deste movimento é ressaltada pelo deputado André Fufuca. Ele avalia que a iniciativa contrariou os discursos que apontavam a criação de novos municípios como uma matéria de puro interesse político. “O movimento mostrou que, ao contrário do que se pensava, a criação de novos municípios não é um desejo da classe política, mas da população”, afirmou.
De acordo com André Fufuca, até o final do mês de setembro, a Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional deverá apresentar parecer sobre todos os 126 pedidos de emancipação, com respectivos estudos de viabilidade.
Os estudos de viabilidade municipal serão fundamentados sob três aspectos: econômico-financeiro; político-administrativo e sócio-ambiental e urbano. Um Grupo de Trabalho (GT), formado por técnicos, foi criado pela Assembleia Legislativa para assessorar a Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional, presidida pelo deputado André Fufuca (PSDB). Os deputados Carlinhos Florêncio (PHS), Rigo Teles (PV), Vianey Bringel (PMDB), Hemetério Weba (PV), Marcelo Tavares (PSB) e Camilo Figueiredo (PDT) também são titulares da Comissão.
Segundo o coordenador do GT, o economista Milton Calado, para subscrever a criação de um novo município a Comissão considerará não só a viabilidade do município a ser criado, mas também o impacto que o desmembramento provocaria sobre a área remanescente do município de origem.
Transcorrido o prazo de 120 dias, os estudos de viabilidade municipal serão publicados no Diário Oficial do Estado, momento em que se abrirá um prazo de 10 dias para a impugnação dos mesmos. Dentro deste prazo, também será realizada pelo menos uma audiência pública em cada núcleo urbano envolvido no processo.
Por fim, depois que essas etapas forem superadas, a Assembleia Legislativa votará uma proposta autorizando o TRE a realizar um plebiscito, que será a palavra final, autorizando ou não a criação de um novo município.
