Parlamentares nordestinos defendem a criação de municípios.


Deputados estaduais baianos, sergipanos, pernambucanos, maranhenses e cearenses se unem pela regulamentação do art. 18 da Constituição Federal - § 4º A criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios preservarão a continuidade e a unidade histórico-cultural  do ambiente urbano, far-se-ão por lei estadual, obedecidos os requisitos previstos em Lei Complementar estadual, e dependerão de consulta prévia, mediante plebiscito, às populações diretamente interessadas.
Deputada Goretti Reis (SE), Marco Maia, presidente da Câmara e Dep. Odacy Amorim (PE)
Várias delegações Emancipalistas de todo o Brasil chegaram a Brasília na terça dia, 14 e  participaram de programação extra ocorrido na Plenária 8, do Anexo IV, da câmara dos deputados. Os parlamentares se renderam a pressão dos populares pernambucanos, maranhenses, cearenses, baianos, entre outros. Todos os estados declararam apoio às futuras cidades garantindo o voto à devolução aos estados.
As comissões já receberam a anuência de 253 deputados que já assinaram requerimento na Câmara e o apoio do deputado federal Gonzaga Patriota que declarou votar por mais de 146 deputados por ser líder da bancada nordestina, pois na casa tramita projeto de sua autoria sobre o tema.  O deputado recebeu em seu gabinete as lideranças de vários estados brasileiros, que defendem a Criação dos Novos Municípios.
Goretti Reis está em busca de meios legais para fazer com que o povoado Colônia Treze, em Lagarto, seja emancipado. A parlamentar está atendendo uma antiga solicitação dos próprios moradores. Assim, ela já elaborou ofícios, todos entregues aos órgãos competentes, pedindo dados para auxiliar o processo de transição. - “Resolvi me aprofundar neste assunto por entender que é mais do que justo as populações lutarem por seus direitos. Participei em 2010 da Conferencias da UNALE realizada em Belo Horizonte – e agora em Florianópolis-SC, onde pude conferir o brilhante trabalho realizado pelo pessoal do Ceará. Estamos juntos e recentemente estive lá, inclusive pude visitar alguns distritos que estão aptos a realizar os plebiscitos”.
Para decidir sobre a emancipação, o projeto  institui a realização de um plebiscito com a população. Segundo Domingos Neto, esse é o meio mais democrático de ter a vontade do povo devidamente expressada.
O deputado Odacy Amrim de Pernambuco enalteceu a fala de Domingos, quando exemplificou que as emancipações trazem um melhor conforto a população e lembrou das últimas emancipações ocorridas a exemplo de Lagoa Grande, antes só poeira das estradas, hoje é um pólo de uva e vinho do nordeste sendo referência, inclusive nos países estrangeiros.
Acompanhados do deputado federal Domingos Neto (PSB-CE), emancipalistas de todo o Brasil pediram, o apoio do presidente da Câmara, Marco Maia, para que seja colocada em votação, no Plenário da Casa, a proposta de emenda à constituição que devolve às Assembleias Legislativas a autonomia para criar, incorporar e desmembrar municípios.
Durante o encontro, Domingos Neto lembrou que essa prerrogativa vigorou até 1996, quando a Emenda Constitucional 15 estabeleceu que caberia ao Congresso Nacional aprovar Lei Complementar para determinar o período em que um município pudesse ser criado. “Essa Lei não foi editada e, desde então, os distritos do nosso país estão com prejuízo muito grande”, explicou o socialista ao afirmar que a emancipação favorece o desenvolvimento econômico da região.
Marco Maia ressaltou que o grupo emancipalista precisa estar articulado com os parlamentares federais, “eles estarão à frente dessa discussão no Congresso”. Maia garantiu que a matéria será colocada em discussão o quanto antes.

COMENTÁRIOS

Nome

Artigo Artigos Atualidade Ciências Comportamento Contas Publicas Corrupção Cotidiano Curiosidades Economia Eleições Emancipação Emancipações empresários Entrevista Esporte Futebol Americano Justiça Lava-Jato Municípios Policia Politica Política Politica Internacional Politica Local Previdencia Reforma Politica Reforma Política Saúde Seca Segurança Tragedia Turismo Universo
false
ltr
item
Blog do Farias: Parlamentares nordestinos defendem a criação de municípios.
Parlamentares nordestinos defendem a criação de municípios.
http://2.bp.blogspot.com/-qgNy2XSieSM/TgmcEPtsVDI/AAAAAAAAAM8/6MbQCdDC_I8/s320/goretii_1_ceara.jpg
http://2.bp.blogspot.com/-qgNy2XSieSM/TgmcEPtsVDI/AAAAAAAAAM8/6MbQCdDC_I8/s72-c/goretii_1_ceara.jpg
Blog do Farias
http://emancipaceara.blogspot.com/2011/06/parlamentares-nordestinos-defendem.html
http://emancipaceara.blogspot.com/
http://emancipaceara.blogspot.com/
http://emancipaceara.blogspot.com/2011/06/parlamentares-nordestinos-defendem.html
true
4216968732743182172
UTF-8
Nenhum post encontrado VER TUDO Ler mais Responder Cancelar resposta Excluir Por Home PÁGINAS POSTS Ver Tudo Recomendado pra você ETIQUETAS ARQUIVO SEARCH TODOS OS POSTS Nenhum post encontrado Back Home Domingo Segunda Terça Quarta Quinta Sexta Sábado Dom Seg Ter Qua Qui Sex Sáb Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Jan Fev Mar Abr Maio Jun Jul Ago Set Out Nov Dez agora mesmo 1 minuto atrás $$1$$ minutes ago 1 hora atrás $$1$$ hours ago Ontem $$1$$ days ago $$1$$ weeks ago mais de 5 semanas atrás Seguidores Seguir ESSE CONTEÚDO É PREMIUM Por favor, compartilhe para desbloquear Copiar Código Completo Selecionar Código Completo Todos os códigos foram copiados para sua área de transferência Não foi possível copiar os códigos / textos, por favor pressione [CTRL]+[C] (ou CMD+C com Mac) para copiar