Assembleia vai discutir divisas entre estados

Os problemas sobre a indefinição de divisas em diversas regiões do Nordeste são temas de disputas há vários anos, principalmente com os que fazem fronteiras com o Ceará.

Dep. Neto Nunes (PMDB)
A Assembleia Legislativa formou uma Comissão Especial para diagnosticar a indefinição de divisas entre o Ceará e os estados do Piauí, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Paraíba. Essa não é a primeira vez que o Legislativo cearense forma um grupo para discutir os limites intermunicipais. Na legislatura passada, o então presidente da Casa, Domingos Filho (PMDB), teve a mesma iniciativa.

Os problemas de indefinição de divisas entre o Ceará e seus vizinhos não apareceram agora. Em 2009 e 2010, a Assembleia tratou através da Mesa Diretora, dessa questão e, agora, a discussão terá continuidade. O presidente da comissão especial criada recentemente, deputado Neto Nunes (PMDB), afirma que os maiores problemas estão entre Ceará e Piauí.

O Piauí, afirma o deputado, já possui uma comissão que está tratando dos litígios e a proposta do Estado vizinho é recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para resolver a questão. Mas para Neto Nunes, esse não é o caminho. Segundo ele, há também a sugestão de fazer plebiscitos, mas alega que tal mecanismo seria muito dispendioso. Na opinião do peemedebista, o melhor é entrar em consenso.

Território
"O Piauí quer tomar 66% do território de Poranga, para emancipar um novo distrito do Estado. Além disso, quer entrar em 32% do território do município de Croatá, 21%; de Tianguá; 19%, de Ipueiras e 16%, de Carnaubal. O Piauí alega que o Ceará entrou 23% no município de Cocal ", exemplificou.

Ele também citou o caso de Icó, município do Ceará, e São Miguel, no Rio Grande do Norte. Segundo Neto Nunes, São Miguel disponibiliza transporte escolar para os alunos de Icó no intuito deles serem matriculados na cidade pernambucana. O motivo, aponta, é garantir mais recursos do Fundo da Educação Básica (Fundeb).

Entre Ceará e Rio Grande do Norte, na divisa das cidades de Tabuleiro do Norte e Apodi, Nunes diz que a Petrobrás detectou poços de petróleo, o que gerou uma disputa para definir a quem esses poços pertencem, se aos cearenses ou potiguares.

O deputado Nenem Coelho (PSDB) alega que interesses políticos dificultam a solução para os litígios, devido às bases eleitorais localizadas próximas as divisas entre um estado e outro. A comissão é composta por Sérgio Aguiar (PSB), Antônio Granja (PSB), Idemar Citó (PR), Hermínio Resende (PSL), Moésio Loiola (PSDB), Sineval Roque (PSB) e Welington Landim (PSB).
 
fonte: Diário do Nordeste

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Assembleia vai discutir divisas entre estados
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