Polêmica; estado do Pará e União disputam a posse de mais de 7 mil ilhas na região do Marajó.
Sete mil ilhas do Pará que totalizam mais de 70 mil quilômetros quadrados estão no centro de uma polêmica entre o governo do estado e a União. O Instituto de Terras do Pará (Iterpa), responsável pela criação de assentamentos da reforma agrária no estado, reivindica a posse dessas ilhas, entre elas, o arquipélago de Marajó, território maior do que os estados de Rio de Janeiro, Alagoas e Sergipe.
É a maior ilha fluvial do mundo. Enquanto a questão não se resolve, os 456 mil marajoaras reclamam do abandono pelo poder público. Não há hospital, e a distância média de seus municípios até Belém é vencida em 36 horas de barco. Os doentes acabam indo para unidades de saúde de Macapá (AP), para onde a viagem é mais curta. Os índices de criminalidade não param de crescer e vão desde roubo de gado até prostituição infantil.
A Associação dos Municípios do Arquipélago do Marajó (Amam) defende a emancipação de Marajó, que se tornaria território federal. Os recursos da União seriam repassados diretamente aos 16 municípios do arquipélago, sem intermediação do governo do estado. O Ministério do Planejamento, através da Secretaria de Patrimônio da União, é taxativo: de acordo com a Constituição Federal, as ilhas reivindicadas pelo Pará são de posse da União. O caso já foi tema de uma sessão extraordinária na Assembleia Legislativa do Pará e ameaça ir parar no Supremo Tribunal Federal (STF).
Mas então vamos tentar entender uma coisa: Se todas as ilhas oceânicas e fluvio-Maritimas pertencem à união, então o Brasil vai ter que usar a mesma tática de Venezuela: Criar as Dependências Federais Oceânicas. Só que todos estados Brasileiros sairiam perdendo nesse sentido, imagina um país com quase 8.000 km de litoral? Quer dizer que a ilha de São Sebastião em São Paulo pertence à união? E o que dizer das 365 ilhas da Baia da Ilha Grande no Rio de Janeiro? E a Ilha de Santa Catarina? Acredito que deveria ser criado novamente o Território de Fernando de Noronha (aliás, nunca deveria ter sido extinto), incluindo além de Fernando de Noronha, Atol das Rocas, Arquipélago de São Pedro e São Paulo, ainda incluir as ilhas Trindade e Martin Vaz: esses sim acreditamos que deveriam ser administrados pela união. Deveria o governo a se preocupar em criar Territórios Federais nas divisas com a Colômbia (Solimões), Venezuela (Rio Negro) e Guiana Francesa (Oiapoque), ao invés de tentar desestabilizar ainda mais o estado do Pará.
com informações: Blog do Aurélio
