Deputado pode ser cassado após estourar limite de faltas

Somente dois deputados já tiveram mandatos cassados por faltas até hoje: Felipe Cheidde e Mário Bouchardet, ambos em 1989


O deputado de São Paulo e presidente estadual do PP, , extrapolou o limite de faltas injustificadas na Câmara e pode ter o seu mandato cassado. O ex-genro do apresentador Silvio Santos faltou em 39 dos 94 dias que deveria ter marcado presença na Casa. Dessas ausências, 36 não foram justificadas.

A Constituição prevê que o deputado que "deixar de comparecer, em cada sessão legislativa, à terça parte das sessões ordinárias da Casa a que pertencer, salvo licença ou missão por esta autorizada" perderá o mandato. Em 2016, Mussi teve 38% de ausências sem explicação.

O parlamentar tem até 30 dias para justificar as suas ausências, "exceto no caso de licença médica, cuja documentação comprobatória poderá ser apresentada a qualquer tempo". Sendo assim, não há prazo para a entrega de atestados médicos, o que pode justificar o motivo do deputado não parecer preocupado com a cassação.

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Deputado pode ser cassado após estourar limite de faltas
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