Cármen Lúcia homologa delações da Odebrecht

O material será agora encaminhado para a Procuradoria Geral da República, que analisará sobre o que vai pedir ou não na investigação da Operação. É provável que os depoimentos dos 77 executivos e ex-executivos da empreiteira sejam mantidos em sigilo


As 77 delações da Odebrecht foram homologadas na manhã desta segunda-feira (30) pela presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármem Lúcia.

Após a morte de Teori Zavascki, que era relator da Lava Jato no tribunal, Cármen Lúcia deu sinal verde para que os juízes auxiliares concluíssem os trabalhos acerca do material.

Escolha do novo relator

Outra decisão importante que deve ser tomada por Cármen Lúcia nos próximos dias é sobre a escolha do novo relator da Lava Jato no tribunal. Os processos da operação envolvem dezenas de políticos, lobistas e empresários investigados no esquema de corrupção que atuava na Petrobras.

Teori concentrava a supervisão das investigações, tocadas por Ministério Público e Polícia Federal. A importância do novo relator, bem como o critério pelo qual será designado, se relaciona à sua responsabilidade no curso dos inquéritos e ações penais contra os parlamentares.

A expectativa é de que a decisão sobre quem será o novo relator da Lava Jato ocorra nesta semana, quando o STF volta do recesso. Uma das possibilidades mais consideradas ultimamente é o sorteio entre os outros atuais ministros da Corte.

Segundo o Regimento do STF, caberia à presidente do STF determinar a redistribuição “em caráter excepcional”, sem especificar em que situações concretas isso ocorrerá.

Mesmo nessa hipótese, abrem-se pelo menos duas possibilidades no STF, dependendo de quem poderá participar do sorteio: se os cinco ministros da Segunda Turma (à qual pertencia Teori e onde são analisados os processos da Lava Jato) ou todos os 10 ministros que compõem o plenário aptos a relatar o caso (como presidente, Cármen Lúcia fica fora de qualquer relatoria).

Integram a Segunda Turma os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.
Informações: Noticias ao Minuto

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Cármen Lúcia homologa delações da Odebrecht
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