Cármen Lúcia: Delação da Odebrecht deverá ser homologada na terça-feira

A expectativa no Supremo Tribunal Federal e no Palácio do Planalto é de que as delações da Odebrecht sejam homologadas pela presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, entre segunda (30) e terça-feira (31)


Como presidente da Corte, Cármen Lúcia é uma espécie de plantonista durante o recesso do Judiciário, que termina na quarta-feira. Nessa condição, ela é responsável pelas medidas urgentes no tribunal durante o recesso e, por isso, tem legitimidade para tomar a decisão sozinha. Essa prerrogativa foi reforçada pelo pedido de urgência protocolado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Só após essa etapa, o Ministério Público Federal pode usar o material para iniciar investigações formais contra autoridades e políticos com foro citados pelos delatores.

Integrantes do Supremo e da Procuradoria-Geral da República avaliam que a autorização dada por Cármen Lúcia para que a equipe de Teori continuasse a trabalhar mesmo após a morte do ministro já foi um forte indicativo de que a presidente do STF pretende ser breve na homologação, com três objetivos: garantir que não haja atrasos no processo da Lava Jato, sinalizar à opinião pública que não há qualquer mudança no ritmo e na disposição do tribunal quanto às investigações e, enfim, tirar a pressão para a escolha do novo relator a toque de caixa.

Se a homologação ficar para depois do dia 1º, com o reinício dos trabalhos, teria de esperar a definição do novo relator da Lava Jato. No caso de a homologação ser assinada por Cármen Lúcia, ela teria mais tempo e ficaria à vontade para manter as conversas com outros ministros do STF a fim de "construir um caminho" - nas palavras de seus interlocutores - de definição do critério de escolha do substituto de Teori na relatoria.

Pelo regimento, a probabilidade maior é a realização de sorteio entre os integrantes de todo o STF ou apenas dos membros da Segunda Turma da Corte, da qual Teori fazia parte. Também é apontada a possibilidade de o Supremo chegar a uma solução "consensual" para que um integrante da Primeira Turma migre para a Segunda Turma e assuma a cadeira de Teori - e a Lava Jato.

Até o momento, Cármen Lúcia tem mantido reserva sobre o assunto, mas seus interlocutores indicam que a opção mais provável é o sorteio entre todo o plenário, numa demonstração de que qualquer ministro da Corte está apto a assumir a tarefa.

O Palácio do Planalto trabalha com a previsão de que a homologação das delações da Odebrecht ocorra, de fato, entre segunda e terça-feira. Cármen Lúcia e o presidente da República, Michel Temer, conversaram algumas vezes por telefone na semana passada. Na primeira ligação, a presidente do STF agradeceu o apoio dado pela Aeronáutica no desastre aéreo que matou Teori e elogiou os militares envolvidos. Depois disso, Temer ligou à noite para a presidente do STF para avisar que a gravação na cabine do avião que caiu estava audível.

O presidente disse que vai indicar o nome do substituto de Teori na Corte somente após a definição do relator da Lava Jato. Temer tem conversado sobre assuntos do Judiciário com o ministro do STF Gilmar Mendes, a advogada-geral da União, Grace Mendonça, e o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes.

Audiências

Desde terça-feira passada, os juízes auxiliares de Teori foram autorizados a continuar o trabalho nos acordos da Odebrecht. Audiências para confirmar a espontaneidade das delações foram remarcadas.

Nesses encontros, os juízes fazem ao menos três perguntas aos delatores. Primeiro, questionam se o acordo foi espontâneo. Depois, pedem que o executivo explique como entrou no processo de colaboração e, por fim, se está de acordo com as penas acertadas entre a defesa e o Ministério Público.

Ontem, o herdeiro e ex-presidente do grupo, Marcelo Odebrecht, foi ouvido em Curitiba. As audiências aconteceram simultaneamente em diferentes Estados. Na quinta-feira, por exemplo, foi a vez do patriarca Emílio Odebrecht ser ouvido em Salvador (BA), um dia após seu aniversário.

Em São Paulo, o prédio da Justiça Federal foi aberto no feriado de aniversário da cidade, na quarta-feira, para colher depoimentos de dez executivos.

A audiência prévia à homologação é um procedimento considerado protocolar, adotado pelo gabinete de Teori em todas as delações que chegaram ao Supremo na Lava Jato. O Ministério Público Federal não participa dessa etapa.
Informações: Estadão

COMENTÁRIOS

Nome

Artigo Artigos Atualidade Ciências Comportamento Contas Publicas Corrupção Cotidiano Curiosidades Economia Eleições Emancipação Emancipações empresários Entrevista Esporte Futebol Americano Justiça Lava-Jato Municípios Policia Politica Política Politica Internacional Politica Local Previdencia Reforma Politica Reforma Política Saúde Seca Segurança Tragedia Turismo Universo
false
ltr
item
Blog do Farias: Cármen Lúcia: Delação da Odebrecht deverá ser homologada na terça-feira
Cármen Lúcia: Delação da Odebrecht deverá ser homologada na terça-feira
https://4.bp.blogspot.com/-slInJgpX7lU/WIywOt0ErGI/AAAAAAAAEXw/cN07sTGd3Z4tF_nYgx7q4v9fVBWAKwwAACLcB/s640/011.jpg
https://4.bp.blogspot.com/-slInJgpX7lU/WIywOt0ErGI/AAAAAAAAEXw/cN07sTGd3Z4tF_nYgx7q4v9fVBWAKwwAACLcB/s72-c/011.jpg
Blog do Farias
http://emancipaceara.blogspot.com/2017/01/carmen-lucia-delacao-da-odebrecht.html
http://emancipaceara.blogspot.com/
http://emancipaceara.blogspot.com/
http://emancipaceara.blogspot.com/2017/01/carmen-lucia-delacao-da-odebrecht.html
true
4216968732743182172
UTF-8
Nenhum post encontrado VER TUDO Ler mais Responder Cancelar resposta Excluir Por Home PÁGINAS POSTS Ver Tudo Recomendado pra você ETIQUETAS ARQUIVO SEARCH TODOS OS POSTS Nenhum post encontrado Back Home Domingo Segunda Terça Quarta Quinta Sexta Sábado Dom Seg Ter Qua Qui Sex Sáb Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Jan Fev Mar Abr Maio Jun Jul Ago Set Out Nov Dez agora mesmo 1 minuto atrás $$1$$ minutes ago 1 hora atrás $$1$$ hours ago Ontem $$1$$ days ago $$1$$ weeks ago mais de 5 semanas atrás Seguidores Seguir ESSE CONTEÚDO É PREMIUM Por favor, compartilhe para desbloquear Copiar Código Completo Selecionar Código Completo Todos os códigos foram copiados para sua área de transferência Não foi possível copiar os códigos / textos, por favor pressione [CTRL]+[C] (ou CMD+C com Mac) para copiar