Votos nulos, brancos e abstenções

Olavo Câmara

Analisando as eleições para prefeitos de todo o Brasil, se pode notar que 50% dos prefeitos candidatos à reeleição não se reelegeram. Outro ponto que se pode destacar é que muitos prefeitos eleitos tiveram menos votos que o total de votos brancos, nulos e as abstenções. O que está ocorrendo?

Os escândalos, prisões de autoridades e empresários, corrupção e a crise econômica levam ao desânimo dos eleitores. Mas ninguém pode acusar que no Brasil não é democrático, pois temos eleições livres, embora a grande maioria dos eleitores seja frágil no entendimento e na participação política. Nos últimos anos, melhorou um pouquinho a politização, mas ainda estamos muito longe de se tornar um país culto, politizado e consciente.

As denúncias de autoridades que cometeram crimes geraram um grande desinteresse pela política. Mais de sessenta por cento dos jovens não têm o menor interesse pela política. Um projeto de lei tornando o voto livre, ou seja, liberando o eleitor da obrigação de votar a cada eleição, democratizaria ainda mais o voto.

Os partidos e os políticos têm muito medo e comentam: “Caso o Congresso Nacional torne o voto não obrigatório, os eleitores não mais comparecerão às urnas”. Entretanto, vale destacar que em todos os países civilizados onde foi implantado o voto livre, liberalizando-se o eleitor da obrigação de comparecer e votar nas eleições, a média de comparecimento às urnas tem variado de 50% a 80%. A “obrigatoriedade do voto implantada no Brasil é resquício das várias ‘ditaduras’ e ‘Golpes de Estado’, bem como, outras obrigações que estão aí: serviço militar e Voz do Brasil obrigatórios”.

Com a implantação da liberdade de se votar, diminuiria a corrupção e os favores na política, pois o candidato ao oferecer dinheiro ou algum favor, ficaria inseguro, pois o voto não sendo obrigatório, fatalmente pensaria: “Será que o eleitor vai honrar e cumprir o compromisso de votar em mim?”. A corrupção e os gastos com as campanhas eleitorais diminuiriam muito. O abuso de poder, mordomias, politiquice e incapacidade moral por parte dos maus políticos sofreriam mudanças.

A desmoralização de muitos políticos está a pedir mudanças profundas na legislação e política partidária. O Brasil está necessitando de muitas alterações no encaminhando da política e dos partidos, visando implantar uma nova cultura. É hora de acabar com o estelionato político.

Olavo Câmara é advogado, professor, mestre e doutor em Direito e Política.