Fim da reeleição deverá ser pautada ainda este ano

Reeleição para o Executivo foi aprovada pelo Congresso em 1997, com forte oposição do PT, quando FHC (PSDB) era presidente e queria disputar um novo mandato no ano seguinte


O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), deve pautar nas próximas semanas mais alguns pontos da reforma política, entre eles, o fim da reeleição para cargos no Executivo.

Nesta quinta (10), ele se juntou aos autores dos pontos aprovados na noite de quarta (9), senadores do PSDB Aécio Neves (MG) e Ricardo Ferraço (ES), para anunciar que irá pautar em breve novos pontos da reforma.

Já existe pronta para ser votada no plenário uma PEC, relatada pelo senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), que trata do assunto. A proposta está na pauta desde abril e ainda não foi apreciada devido à forte pressão do senador Aécio para que a proposta dele passasse na frente.

A reeleição para o Executivo foi aprovada pelo Congresso em 1997 sob forte oposição do PT, quando Fernando Henrique Cardoso (PSDB) era presidente e queria disputar um novo mandato no ano seguinte.

A aprovação da emenda constitucional ocorreu debaixo de grande polêmica devido à revelação, feita pela Folha de S.Paulo à época, de compra de votos para a aprovação da proposta. FHC acabou mesmo assim reeleito em 1998.

O PT, que chegou ao governo federal em 2003, já disputou e venceu por duas vezes a reeleição, com Luiz Inácio Lula da Silva, em 2006, e Dilma Rousseff, em 2014.

Antes de dar início à discussão sobre qualquer outro ponto da reforma política, contudo, a PEC que acaba com as coligações proporcionais para eleições de deputados e vereadores a partir das eleições de 2020 e estabelece uma cláusula de barreiras, com regras para o funcionamento dos partidos, cuja intenção é reduzir o número de siglas, ainda precisa passar por uma segundo turno. Essa próxima votação está agendada para 23 de novembro.

Como se trata de uma proposta de emenda à Constituição, são necessários três quintos dos 81 senadores para aprová-la, ou seja, pelo menos 49. O placar desta terça-feira foi 58 a 13.



Além disso, Renan também fez acordos com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para que os deputados votem ainda este ano pontos da reforma política e mandem para o Senado, para acelerar a tramitação do assunto. O senador pediu que Maia paute projeto que trate do sistema político, que influencia diretamente a eleição de deputados. Na Casa vizinha, contudo, ainda não há movimentação neste sentido.

Com informações da Folhapress.

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Fim da reeleição deverá ser pautada ainda este ano
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