Eleição será somente em fevereiro, mas movimentações já começaram. Para tentar se reeleger em 2017, Rodrigo Maia prepara consulta à CCJ
Maia assumiu o comando da Casa em julho deste ano, após derrotar Rogério Rosso (PSD-DF). O parlamentar substituiu Waldir Maranhão (PP-MA), que ocupava o posto de forma interina desde maio, quando o então presidente Eduardo Cunha (PMDB-RJ) foi afastado do mandato pelo Superior Tribunal Federal (STF) – Cunha, no mês passado, foi preso pela Polícia Federal na Operação Lava Jato.
Enquanto o Palácio do Planalto torce para que a base de apoio chegue ao consenso para que haja uma única candidatura, vários deputados aliados do presidente Michel Temer já se mostram dispostos a disputar a presidência da Câmara em 2017.
Apesar de o chamado Centrão, bloco informal que reúne partidos de centro-direita que apoiam o governo, não ter definido um candidato, o líder do PSD, Rogério Rosso (DF), já se movimenta e divulgou, nesta semana, uma carta endereçada ao atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), na qual mostra sua intenção de entrar na disputa no ano que vem.
Publicamente, Rosso não confirma a candidatura. Ele defende que a base busque um nome de consenso, mas não esconde que gostaria que esse nome fosse o dele. Sobre a carta, diz, foi um "convite à reflexão".
Outro deputado do Centrão que pode entrar na disputa é o líder do PTB, Jovair Arantes (GO), um dos principais aliados do ex-presidente da Casa Eduardo Cunha. "Estou colocando o meu nome também à disposição", disse Jovair.
Enquanto isso, o PSDB, também integrante da base aliada, planeja lançar um nome. Entre os cotados estão o atual líder da bancada na Câmara, Antonio Imbassahy (PSDB-BA), e o ex-líder Carlos Sampaio (PSDB-SP). Além disso, o deputado Heráclito Fortes (PSB-PI), integrante de outro partido aliado ao governo, também cogita se candidatar.
Na eleição que levou Rodrigo Maia à presidência da Câmara, em julho, houve um acordo entre o PSDB e o DEM para, na disputa de fevereiro de 2017, o partido de Maia apoiar o candidato tucano. Nos bastidores, porém, o atual presidente da Câmara estuda uma saída para que possa se candidatar novamente.
O regimento interno da Câmara não permite a reeleição do presidente da Casa dentro da mesma legislatura. Ou seja, como o mandato dos atuais deputados vai de 2015 a 2018, Maia, em tese, só poderia voltar a ocupar a presidência a partir de 2019, caso viesse a se reeleger deputado.
A estratégia de se candidatar novamente, porém, é tida pelo atual presidente como viável. Segundo interlocutores de Rodrigo Maia, ele prepara uma consulta à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) com o argumento de que, por ter ocupado uma espécie de "mandato-tampão" (de julho de 2016 a janeiro de 2017), não estaria enquadrado na regra que impossibilita a reeleição.
A ideia de apresentar uma consulta à CCJ tem precedente. Foi a partir de uma consulta à CCJ, feita em 1986 por Ulysses Guimarães, à época presidente da Câmara, que passou a haver a previsão de reeleição para a presidência da Casa, mas desde que a recondução ao cargo coincida com uma mudança de legislatura.
Principal partido de oposição, o PT ainda não definiu se terá um candidato no ano que vem. Segundo o líder da bancada, Afonso Florence (BA), embora considere “improvável”, ele não descarta que a sigla venha a apoiar algum nome da base. “O Rosso e Jovair, que foram da base do Cunha, para nós é muito difícil apoiar. Claro que o PSDB também é muito difícil. O Rodrigo Maia foi eleito com o compromisso de olhar o regimento pelo lado da democracia, mas nem sempre fez isso. Hoje, eu digo que não tem possibilidade de apoiarmos ninguém. No entanto, tem muita água para rolar embaixo da ponte", disse.
O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), que tem um bom canal de diálogo com Maia, avalia que o mandato-tampão do deputado do DEM restabeleceu a ordem e o respeito ao regimento interno da Casa, o que pode torná-lo um nome de consenso para um novo mandato. “O Rodrigo [Maia] tem feito um bom trabalho na transição de Eduardo Cunha para a nova eleição. Ele dialoga com a oposição e exerce a presidência levando em conta o regimento”, disse, ressaltando que a bancada do PCdoB ainda não tem posição formada sobre o tema.
A Rede também não tem uma definição ainda, segundo o deputado Miro Teixeira (Rede-RJ). Ele pondera ainda que, apesar das tentativas de acordo entre os partidos, especialmente os da base, a votação no plenário pode trazer surpresas, uma vez que o voto é secreto. “Eu acho muito difícil ter posição partidária consensual, porque não se conhece o cenário real e o voto é secreto. Ninguém controla ninguém, então as posições fechadas de partido não produzem efeito prático”, avalia.
O PSOL, que também faz oposição ao governo Temer, tem dito que poderá lançar um nome próprio para marcar posição.
Com informações: G1/DF
