CCJ vai retomar análise de projetos de concessões de rádio e TV

Atualmente, existe uma regra de que é preciso ter idoneidade para obter uma concessão, porém os deputados não têm acesso aos documentos para comprovar essa situação.

Presidente da CCJ Deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR).
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), anunciou que o colegiado vai voltar a analisar os projetos de decreto legislativo (PDCs) que autorizam concessões de radiodifusão.

Esses processos são iniciados no Ministério das Comunicações, mas precisam de autorização do Congresso para a outorga final de canais de rádio e TV.

Há quase um ano, um acordo fez com que a CCJ suspendesse o exame desses processos, após questionamento do deputado Esperidião Amin (PP-SC).

O parlamentar quer que a Câmara mude o procedimento de análise e exija que os mesmos requisitos da Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10) sejam aplicados aos concessionários.

O presidente da CCJ informou que decidiu liberar a análise das propostas porque houve um grande acúmulo e muitos pedidos estão chegando para que os processos sejam retomados.
Com informações da Agencia Câmara

COMENTÁRIOS

Nome

Artigo Artigos Atualidade Ciências Comportamento Contas Publicas Corrupção Cotidiano Curiosidades Economia Eleições Emancipação Emancipações empresários Entrevista Esporte Futebol Americano Justiça Lava-Jato Municípios Policia Politica Política Politica Internacional Politica Local Previdencia Reforma Politica Reforma Política Saúde Seca Segurança Tragedia Turismo Universo
false
ltr
item
Blog do Farias: CCJ vai retomar análise de projetos de concessões de rádio e TV
CCJ vai retomar análise de projetos de concessões de rádio e TV
https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgof_coJ8MP_r4AIiATD4rQjstqS0E9heNrHNl7xl1TPX80qMOTcgfj6J2DWhmR0DaavPfH_zIKUlezSbRNj_E7fDpsW3ZRfAR3F6h2CnQg1kf1GYSeqwL6bO6qzSL-xL7f0Zd6b9_D1OM/s400/Serraglio-kulD-U20156467278kaC-1024x682%2540GP-Web.jpg
https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgof_coJ8MP_r4AIiATD4rQjstqS0E9heNrHNl7xl1TPX80qMOTcgfj6J2DWhmR0DaavPfH_zIKUlezSbRNj_E7fDpsW3ZRfAR3F6h2CnQg1kf1GYSeqwL6bO6qzSL-xL7f0Zd6b9_D1OM/s72-c/Serraglio-kulD-U20156467278kaC-1024x682%2540GP-Web.jpg
Blog do Farias
http://emancipaceara.blogspot.com/2016/10/ccj-vai-retomar-analise-de-projetos-de.html
http://emancipaceara.blogspot.com/
http://emancipaceara.blogspot.com/
http://emancipaceara.blogspot.com/2016/10/ccj-vai-retomar-analise-de-projetos-de.html
true
4216968732743182172
UTF-8
Nenhum post encontrado VER TUDO Ler mais Responder Cancelar resposta Excluir Por Home PÁGINAS POSTS Ver Tudo Recomendado pra você ETIQUETAS ARQUIVO SEARCH TODOS OS POSTS Nenhum post encontrado Back Home Domingo Segunda Terça Quarta Quinta Sexta Sábado Dom Seg Ter Qua Qui Sex Sáb Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Jan Fev Mar Abr Maio Jun Jul Ago Set Out Nov Dez agora mesmo 1 minuto atrás $$1$$ minutes ago 1 hora atrás $$1$$ hours ago Ontem $$1$$ days ago $$1$$ weeks ago mais de 5 semanas atrás Seguidores Seguir ESSE CONTEÚDO É PREMIUM Por favor, compartilhe para desbloquear Copiar Código Completo Selecionar Código Completo Todos os códigos foram copiados para sua área de transferência Não foi possível copiar os códigos / textos, por favor pressione [CTRL]+[C] (ou CMD+C com Mac) para copiar