O que muda com a reforma politica

Como costuma ocorrer após momentos de crise, o Congresso pode retomar agora uma discussão capaz de promover mudanças perenes nesse quadro desalentador: uma nova reforma política.

A intenção do relator da proposta, Henrique Fontana (PT-RS), é levá-la ao plenário assim que possível. Para isso, conta com o aval do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS).
Para Fontana, o cenário atual ajuda a pressionar os congressistas a aprovar mudanças maiores. “Os últimos anos de vida democrática do país deram inúmeros exemplos de que o maior problema da democracia brasileira é a possibilidade muito fácil do abuso do poder econômico e a forma como a política pode ser capturada”, diz Fontana.
Caso o projeto seja colocado em pauta, o debate será agitado. As propostas no projeto atual foram elaboradas a partir do trabalho de uma comissão suprapartidária. Mas, segundo Fontana, vários assuntos discutidos não foram contemplados no projeto para aumentar a chance de aprová-lo. “Há um conjunto de assuntos que dão sinais que tem maioria. E um segredo para conseguir votar é reduzir o número de assuntos enviados ao plenário.” Entre as questões omitidas, está a mudança no sistema de voto proporcional. O PSDB, por exemplo, tem uma posição fechada em defesa do voto distrital.
Entre as propostas, está a adoção do financiamento público de campanha, a mudança na forma como deputados e vereadores são eleitos e a realização de eleições simultâneas a cada quatros anos. Alguns partidos, no entanto, não têm posições definidas sobre diversas questões, o que deve alongar a tramitação do projeto.
De qualquer forma, a discussão entre os partidos é salutar e precisa incluir a sociedade. Pelo projeto relatado por Fontana, as propostas teriam de ser aprovadas em referendo popular. O que não se sabe é se o Congresso atual terá a capacidade de fazer essa discussão sem levá-la ao mesmo destino de “reformas políticas” anteriores, que tiveram inícios pretensiosos, mas saíram enxugadas e desvirtuadas dos plenários.
Unificação de eleições municipais e nacionais - O Brasil tem eleições a cada dois anos, intercalando disputas municipais com estaduais e nacionais. A nova proposta unificaria todos os pleitos, que aconteceriam juntos de quatro em quatro anos. Para fazer o ajuste no calendário, vereadores e prefeitos eleitos em 2016 ficariam seis anos no cargo. Assim, todas as eleições coincidiriam em 2022.
Financiamento público de campanha - Atualmente, as empresas financiam a maior parte das campanhas eleitorais. O dinheiro também vem, em escala bem menor, de pessoas físicas e do fundo partidário. A nova proposta estabelece o dinheiro público como única forma de bancar uma campanha. O governo federal criaria um fundo, que seria distribuído aos partidos de maneira proporcional à sua representação no Congresso Nacional.
Lista flexível - O projeto altera o atual sistema de votação para cargos proporcionais (deputados e vereadores). Os partidos fariam uma lista hierarquizada com os seus candidatos. Diante da lista, o eleitor pode aceitá-la, votando na legenda, ou escolher um candidato para reordenar a lista.
Federação de partidos - Atualmente, os partidos podem se coligar durante as eleições e, logo depois, atuarem de forma separada. Pela proposta, os partidos poderão continuar a se aliar em eleições proporcionais, mas com uma diferença: eles terão de continuar unidos por três anos depois da eleição. Pelo novo sistema, seriam criadas “federações partidárias”, que os obrigariam a ficarem juntos posteriormente.
Segundo turno em mais cidades - A legislação atual prevê a possibilidade de segundo turno somente nas cidades com mais de 200 mil eleitores. O relator deseja que todas com mais de 100 mil eleitores tenham essa possibilidade. O número saltaria dos atuais 83 municípios para mais de 186.
Iniciativa popular na internet - Os projetos de lei de iniciativa popular, criados a partir da coleta de assinaturas, ganhariam mais força. Entre as mudanças, está a possibilidade da coleta de assinaturas ser feita pela internet.
Mais espaço para as mulheres - O projeto aumenta as políticas inclusivas para mulheres na eleição. Entre elas, haverá mais espaço para as mulheres na televisão e no rádio (20% do tempo total) e a garantia de que, na ordem da lista proporcional, a cada três candidatos uma fosse mulher.
Informações extraídas do Correio Brasiliense

COMENTÁRIOS

Nome

Artigo Artigos Atualidade Ciências Comportamento Contas Publicas Corrupção Cotidiano Curiosidades Economia Eleições Emancipação Emancipações empresários Entrevista Esporte Futebol Americano Justiça Lava-Jato Municípios Policia Politica Política Politica Internacional Politica Local Previdencia Reforma Politica Reforma Política Saúde Seca Segurança Tragedia Turismo Universo
false
ltr
item
Blog do Farias: O que muda com a reforma politica
O que muda com a reforma politica
http://1.bp.blogspot.com/-1sT_uvuC1k0/UL_kfmTuYTI/AAAAAAAACbs/YMW8cCph7MU/s320/Reforma+pol%C3%ADtica.jpg
http://1.bp.blogspot.com/-1sT_uvuC1k0/UL_kfmTuYTI/AAAAAAAACbs/YMW8cCph7MU/s72-c/Reforma+pol%C3%ADtica.jpg
Blog do Farias
http://emancipaceara.blogspot.com/2012/12/o-que-muda-com-reforma-politica.html
http://emancipaceara.blogspot.com/
http://emancipaceara.blogspot.com/
http://emancipaceara.blogspot.com/2012/12/o-que-muda-com-reforma-politica.html
true
4216968732743182172
UTF-8
Nenhum post encontrado VER TUDO Ler mais Responder Cancelar resposta Excluir Por Home PÁGINAS POSTS Ver Tudo Recomendado pra você ETIQUETAS ARQUIVO SEARCH TODOS OS POSTS Nenhum post encontrado Back Home Domingo Segunda Terça Quarta Quinta Sexta Sábado Dom Seg Ter Qua Qui Sex Sáb Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Jan Fev Mar Abr Maio Jun Jul Ago Set Out Nov Dez agora mesmo 1 minuto atrás $$1$$ minutes ago 1 hora atrás $$1$$ hours ago Ontem $$1$$ days ago $$1$$ weeks ago mais de 5 semanas atrás Seguidores Seguir ESSE CONTEÚDO É PREMIUM Por favor, compartilhe para desbloquear Copiar Código Completo Selecionar Código Completo Todos os códigos foram copiados para sua área de transferência Não foi possível copiar os códigos / textos, por favor pressione [CTRL]+[C] (ou CMD+C com Mac) para copiar