Projeto acaba com coligações proporcionais

O deputado federal Carlos Bezerra (PMDB) pediu a aprovação do Projeto de Lei 260/11, de sua autoria, que prevê o fim das coligações partidárias nas eleições proporcionais. Para ele, a medida fortaleceria os partidos políticos. "Apelo para que reflitam sobre as distorções causadas pelas coligações partidárias no nosso sistema político".

Deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT)

Conforme o projeto, que altera o Código Eleitoral (Lei 4.737/65) e a Lei das Eleições (Lei 9.504/97), as coligações seriam autorizadas apenas nas eleições majoritárias. “A união momentânea de partidos políticos realizada apenas com objetivos eleitorais imediatos contraria o próprio espírito do sistema proporcional".

O peemedebista avalia ainda que as uniões articuladas têm apenas o objetivo explícito de obter vantagem eleitoral e dissolvem-se após a contagem de votos e não determinam necessariamente relação com a distribuição de forças que será montada em torno do governo.

"Partidos coligados em uma determinada disputa, muitas vezes encontram-se em posições antagônicas na definição de programas e ações administrativas. Ou seja, partidos ideologicamente distintos unem-se para ganhar a eleição e depois assumem papéis opostos de situação e oposição, deixando perplexos os eleitores que imaginavam haver alguma coerência no sistema eleitoral".

Bezerra acredita que a situação se torna ainda mais inconsistente quando o eleitor vota num candidato de um partido e acaba ajudando a eleger, em função dos coeficientes eleitorais, um candidato de outro partido, com o qual, muitas vezes, não tem nenhuma afinidade.

A incoerência do atual sistema político, afirma o parlamentar, tornou-se flagrante, no começo desta Legislatura, no que diz respeito à posse de suplentes, já que há divergências quanto à convocação do deputado mais votado pelo partido ou pela coligação. "O simples fato de que a questão cause disputas judiciais já mostra como é frágil a estrutura que preside nosso sistema eleitoral. A tese de que o mandato deve ser dado à coligação desvaloriza os partidos naquilo que têm de mais essencial: a unidade ideológica e doutrinária em torno da qual se unem seus membros", ressaltou.