O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) lamentou, no
Plenário da Câmara, o fato do projeto que regulamenta a criação de novos
municípios ser adiado mais uma vez.
De acordo com o deputado, centenas de pessoas das mais diversas
localidades estiveram em Brasília para acompanhar a votação do Projeto de Lei
Complementar nº 416/2008, que regulamenta a Emenda Constitucional 15/96, que
dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o
desmembramento de Municípios.
Ainda de acordo com Patriota, mais uma vez foi enorme a
frustração. A expectativa por parte dessas centenas de interessados era que o
presidente da Câmara dos Deputados colocasse a proposição em votação. O
deputado Marco Maia não cumpriu acordo consolidado com os líderes partidários e
a Frente Parlamentar mista que defende a matéria das emancipações, negando o
requerimento que pedia regime de urgência para votação do dispositivo.
Segundo o parlamentar, diante da postura do Presidente da Casa,
Marcos Maia, integrantes do Movimento Nacional Pró-Emancipações já articulam
uma paralisação das vias mais importantes nos estados brasileiros. Em
Pernambuco, por exemplo, o movimento deve protestar no Porto de Suape, no
Recife.
Gonzaga Patriota ratificou seu posicionamento favorável as
emancipações políticas de municípios.
