Partidos poderão perder tempo de propaganda gratuita

Os partidos políticos que não registrarem candidatura própria aos cargos com eleição majoritária poderão ter o tempo de propaganda eleitoral em rádio e TV reduzido. 

Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP)
Pelo menos é isso que prevê o Projeto de Lei 4164/12, do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), que tramita pela Câmara dos Deputados.
Pela proposta, o partido terá o tempo de propaganda reduzido em 2/3 quando não apresentar candidatura às eleições majoritárias (que elegem presidente da República, governadores, senadores e prefeitos).
A justificativa do autor do projeto é que o tempo de propaganda eleitoral gratuita nesses veículos tem sido utilizado como moeda de troca, dando origem a diversas coligações por todo o País, muitas vezes sem qualquer identidade ideológica ou programática.
"As agremiações partidárias com menos chances de brigar por vagas são procuradas ou, elas mesmas, buscam outros partidos para formar coligações que garantam mais tempo de propaganda, especialmente com relação às eleições majoritárias", explica Thame. "E assim o direito de livre associação transforma-se em simples comércio."

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Partidos poderão perder tempo de propaganda gratuita
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