Os partidos
políticos que não registrarem candidatura própria aos cargos com eleição
majoritária poderão ter o tempo de propaganda eleitoral em rádio e TV reduzido.
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| Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP) |
Pelo menos é isso que prevê o Projeto de Lei 4164/12, do deputado Antonio
Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), que tramita pela Câmara dos Deputados.
Pela proposta, o
partido terá o tempo de propaganda reduzido em 2/3 quando não apresentar
candidatura às eleições majoritárias (que elegem presidente da República,
governadores, senadores e prefeitos).
A justificativa do
autor do projeto é que o tempo de propaganda eleitoral gratuita nesses veículos
tem sido utilizado como moeda de troca, dando origem a diversas coligações por
todo o País, muitas vezes sem qualquer identidade ideológica ou programática.
"As
agremiações partidárias com menos chances de brigar por vagas são procuradas
ou, elas mesmas, buscam outros partidos para formar coligações que garantam
mais tempo de propaganda, especialmente com relação às eleições
majoritárias", explica Thame. "E assim o direito de livre associação
transforma-se em simples comércio."
