No dia 7 de outubro, 138.492.811 eleitores em 5.569 zonas eleitorais irão às urnas para escolher prefeitos, seus respectivos vices e vereadores, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Até hoje (16), o sistema do órgão registrou 464.701 candidaturas para os três cargos.
De acordo com a legislação eleitoral, nas cidades com mais de 200 mil
eleitores e onde a disputa pela prefeitura tenha mais de dois candidatos há a
possibilidade de segundo turno. Nesse caso, a nova votação está marcada para o dia
28 de outubro com os dois candidatos mais votados no primeiro turno.
Detentor do maior eleitorado do país, com 31.229 pessoas aptas a votar,
São Paulo também é o estado com maior número de candidatos inscritos para concorrer nas
próximas eleições. Segundo o TSE, 79.467 políticos fizeram o pedido de
candidatura, sendo 2.012 para prefeito, 2.016 para vice-prefeito e 75.439 para
vereador. Apesar de o prazo para formalizar as candidaturas já ter se encerado,
o tribunal ainda está totalizando os pedidos.
Pelo calendário eleitoral, até o dia 4 de agosto poderá ser feito o
pedido de impugnação de candidaturas. Isso, contudo, não impede que um
candidato participe do pleito. Ele poderá concorrer sub judice até que a
Justiça decida o caso. No entanto, se ao final do processo a impugnação for
confirmada e o candidato tiver sido eleito ele terá que deixar o cargo.
Além disso, conforme o calendário eleitoral, no dia 6 de agosto os
partidos políticos, as coligações e os candidatos são obrigados a divulgar na
internet relatório discriminado dos recursos recebidos ou estimativa do
financiamento da campanha eleitoral e os respectivos gastos. A Justiça
Eleitoral irá disponibilizar um portal para divulgação dessas
informações.
No dia 21 de agosto começará a propaganda eleitoral gratuita na rádio e
televisão. A propaganda se estende até o dia 4 de outubro – três dias das
eleições. Os partidos e candidatos poderão fazer campanha paga até o dia 5 de
outubro.
Segundo o calendário eleitoral, a conclusão de processo de apuração deve
ocorrer até o dia 12 de outubro. No entanto, desde a implementação do sistema
informatizado de votação, com o uso da urna eletrônica, é possível conhecer o
resultado da eleição na noite do dia da votação. Nos municípios onde houver a
necessidade de segundo turno, a partir do dia 13 de outubro começa a propaganda
eleitoral gratuita no rádio e na televisão, que se estenderá até o dia 26.
