Assembleia realiza audiência para debater limites entre cidades do Estado.


Na próxima segunda-feira (28/05), a Assembleia Legislativa, por meio da Comissão de Triagem e Elaboração de Projetos e Criação de Novos Municípios, promove audiência pública para o lançamento do Projeto Atlas na região Metropolitana de Fortaleza.
Durante o encontro será apresentada a metodologia utilizada no Projeto que já realizou o trabalho de georreferenciamento na macrorregião do Litoral Leste/Jaguaribe e Cariri, totalizando 63 municípios. O trabalho é fruto de um Convênio entre a Assembléia Legislativa, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE) e Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (IDACE). O Projeto Atlas Geográfico tem como Coordenador Geral o Deputado Neto Nunes (2º Secretário da Mesa Diretora). Participam da audiência representantes das cidades de Fortaleza, Caucaia, Aquiraz, Pacatuba, Maranguape, Maracanaú, Eusébio, Guaiúba, Itaitinga, Chorozinho, Pacajus, Horizonte, São Gonçalo, Pindoretama e Cascavel.
Durante a Audiência Pública os Prefeitos Municipais apresentaram suas demandas sobre as localidades que administram e de posse das mesmas a Comissão, IBGE, IPECE e IDACE irão a campo para verem o posicionamento das mesmas conforme os mapas, descritores e legislação vigente.
O debate é uma das iniciativas do grupo, que após terminar o trabalho na Região Metropolitana irão para o Maciço de Baturité, Inhamuns, Sertão Central, Sobral/Ibiapaba, Litoral Oeste para realização de estudo sobre o limites da região.
Segundo o presidente da Assembleia, deputado Roberto Cláudio, o importante nesse processo é a qualificação das partes envolvidas e o desejo de chegar a um consenso sobre os limites entre as cidades cearenses.
A Comissão de Novos Municípios busca sempre o entendimento entre os municípios quando há indefinição de limites. Sem consenso a única saída é a realização de realização de plebiscitos. Foram firmados diversos acordos de interpretação de limites. A perspectiva é que em novembro, a Assembleia apresente a consolidação das leis que definem os limites dos municípios cearenses, oferecendo um atlas georreferenciado. A APRECE (Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará) e a UVC (União dos Vereadores do Ceará) são parceiras da Assembléia neste Projeto.
Com informações: Assessoria de Imprensa da Assembleia Legislativa.

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