Na
próxima segunda-feira (28/05), a Assembleia Legislativa, por meio da Comissão
de Triagem e Elaboração de Projetos e Criação de Novos Municípios, promove
audiência pública para o lançamento do Projeto Atlas na região Metropolitana de
Fortaleza.
Durante
o encontro será apresentada a metodologia utilizada no Projeto que já realizou
o trabalho de georreferenciamento na macrorregião do Litoral Leste/Jaguaribe e
Cariri, totalizando 63 municípios. O trabalho é fruto de um Convênio entre a
Assembléia Legislativa, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE), o Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE) e
Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (IDACE). O Projeto Atlas
Geográfico tem como Coordenador Geral o Deputado Neto Nunes (2º Secretário da
Mesa Diretora). Participam da audiência representantes das cidades de
Fortaleza, Caucaia, Aquiraz, Pacatuba, Maranguape, Maracanaú, Eusébio, Guaiúba,
Itaitinga, Chorozinho, Pacajus, Horizonte, São Gonçalo, Pindoretama e Cascavel.
Durante
a Audiência Pública os Prefeitos Municipais apresentaram suas demandas sobre as
localidades que administram e de posse das mesmas a Comissão, IBGE, IPECE e
IDACE irão a campo para verem o posicionamento das mesmas conforme os mapas,
descritores e legislação vigente.
O
debate é uma das iniciativas do grupo, que após terminar o trabalho na Região
Metropolitana irão para o Maciço de Baturité, Inhamuns, Sertão Central,
Sobral/Ibiapaba, Litoral Oeste para realização de estudo sobre o limites da
região.
Segundo
o presidente da Assembleia, deputado Roberto Cláudio, o importante nesse
processo é a qualificação das partes envolvidas e o desejo de chegar a um
consenso sobre os limites entre as cidades cearenses.
A
Comissão de Novos Municípios busca sempre o entendimento entre os municípios
quando há indefinição de limites. Sem consenso a única saída é a realização de
realização de plebiscitos. Foram firmados diversos acordos de interpretação de
limites. A perspectiva é que em novembro, a Assembleia apresente a consolidação
das leis que definem os limites dos municípios cearenses, oferecendo um atlas
georreferenciado. A APRECE (Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do
Ceará) e a UVC (União dos Vereadores do Ceará) são parceiras da Assembléia
neste Projeto.
Com
informações: Assessoria de Imprensa da Assembleia Legislativa.
