ARTIGO
Após a promulgação da Emenda Constitucional de nº 16, em 1997, que permite a reeleição imediata para mais um mandato consecutivo de quatro anos ininterruptos, o eleitor brasileiro compareceu às urnas em quatro ocasiões para eleger seus governadores e presidentes, e em outras três para escolher os prefeitos.
Nas eleições municipais de 2000, vinte e três prefeitos de capitais se recandidataram, sendo que destes, dezesseis foram reconduzidos ao cargo. Já nas eleições de 2004, onze prefeitos concorreram à reeleição, e oito obtiveram êxito. Por fim, as eleições municipais de 2008 foram excepcionais no que diz respeito ao número de prefeitos reeleitos em capitais brasileiras. Naquele pleito, dezenove prefeitos/candidatos foram reconduzidos ao cargo, do total de vinte que concorriam à reeleição, portanto, a renovação no executivo municipal se deu em apenas sete capitais. Para se ter uma ideia do fenômeno relacionado à reeleição, em estudo recente Barreto (2010) analisou 62 municípios brasileiros, no período compreendido entre 2000 e 2008, sendo 26 capitais e 36 municípios que contavam com 200 mil eleitores. O autor concluiu que 72,5 % dentre aqueles que tentaram a reeleição, obtiveram sucesso.
Neste ensaio, usando como base o conjunto de prefeitos e viceprefeitos eleitos nas capitais brasileiras em 2008, iremos apresentar três grupos distintos de possibilidades de candidatos a prefeito para as eleições municipais em 2012: 1) aqueles que pleiteiam a reeleição e podem lançar candidaturas próprias, uma vez que foram eleitos em 2008 e cumpriram o primeiro mandato na íntegra; 2) aqueles candidatos a reeleição que eram vice-prefeitos e assumiram o cargo em 2010, devido à saída dos prefeitos eleitos para concorrerem ao governo dos seus Estados; 3) aqueles candidatos que são atualmente vice-prefeitos e poderão candidatar-se a um primeiro mandato. Deste modo abordaremos os grupos a seguir.
Nas eleições municipais de 2012, teremos o número máximo de treze prefeitos de capitais que poderão ser reeleitos, sendo que destes, sete foram eleitos em 2008, e cumpriram o seu mandato integralmente, podendo então lançar novamente suas próprias candidaturas.
Para este grupo em especial, que exerceu 100% do mandato e almeja a reeleição, a campanha tende a ter alguns facilitadores a mais do que para os demais grupos que serão aqui abordados. Neste caso, segundo Lavareda (2011), primeiro há uma tendência a reeleição em eleições no Brasil e demais países que são adeptos deste recurso. Segundo, pesa o fato de que o atual mandatário pode ter seu retorno ao cargo facilitado, considerando-se as seguintes variáveis: 1) para o candidato à reeleição a “campanha começa antes”, pois são “considerados candidatos naturais”, tanto pela mídia, quanto pela opinião pública e, portanto estão mais presentes midiaticamente na vida dos cidadãos; 2) contam com maior acesso a recursos financeiros e controle da agenda, e também, com a maior capacidade de atrair e sustentar alianças – o que, em última instância, é fundamental para a terceira variável: 3) obter mais tempo no horário gratuito de propaganda eleitoral – HGPE, recurso este essencial para a campanha.
Os demais candidatos a reeleição são vice-prefeitos que assumiram o cargo em 2010, devido à saída dos prefeitos eleitos para concorrer ao governo dos seus Estados. Neste sentido apenas dois ex-prefeitos lograram êxito na empreitada de tornarem-se governadores: Beto Richa (PSDB), eleito pelo Paraná com 52,44% dos votos; e Ricardo Coutinho (PSB) eleito com 53,7% dos votos, para governar o Estado da Paraíba.
Dentre aqueles que herdaram a administração municipal devido à saída do prefeito eleito em 2008, a maior desvantagem em relação ao grupo anterior diz respeito ao fato destes candidatos ainda serem desconhecido da maioria do eleitorado, uma vez que administraram suas cidades apenas nos últimos dois anos e provavelmente, apareceram pouco na campanha anterior. Este descompasso poderá ser sentido ainda no HGPE, uma vez que terão que dedicar mais tempo que o grupo anterior, à apresentação da sua trajetória pessoal e política antes dos seus feitos enquanto prefeito. Investigaram, dentre outros fatores, a influência das estratégias de campanha eleitoral televisiva para o resultado das eleições, tendo como pressuposto a ideia de que a campanha política emerge como uma instância organizadora de informações, fornecendo ao eleitor dados sobre os candidatos e adversários, permitindo a construção da imagem, agenda e propostas políticas. Neste sentido, os eleitores podem distinguir entre seus problemas individuais e os coletivos, observar as diferentes esferas de poder e responsabilizar os distintos níveis de governo pelas dificuldades que enfrentam, bem como separar a atual situação das expectativas futuras, tornando complexo o percurso até o voto. Portanto, quanto mais conhecido o candidato, menor será o tempo dedicado a construção de sua imagem, podendo deste modo apresentar com mais eloquência os resultados de sua administração e suas propostas futuras.
Vice-prefeitos que poderão candidatar-se a um primeiro mandato
| CANDIDATOS ELEITOS EM 2008 – QUE PODERÃO APENAS FAZER SUCESSORES | CAPITAL | VICE PREFEITOS QUE PODERÃO CANDIDATAR-SE AO PRIMEIRO MANDATO |
| Edvaldo Nogueira (PC do B) | Aracaju | Silvio Santos (PT) |
| Duciomar Costa (PTB) | Belém | Anivaldo Juvenil Vale |
| Iradilson Sampaio (PSB) | Boa Vista | Sueli campos (PP) |
| Cícero Almeida (PP) | Maceió | Lourdinha Lyra (PR) |
| Dario Berger (PMDB) | Florianópolis | João Batista Nunes –(PSDB) |
| Luzianne Lins (PT) | Fortaleza - | - |
| Nelson Trad Filho (PMDB) | Campo Grande | Edil Albuquerque – (PMDB) |
| Raul Filho (PT) | Palmas | Edna Agnolin (PDT) |
| Roberto Sobrinho (PT) | Porto Velho | Emerson Silva Castro (PMDB) |
| Raimundo Angelim (PT) | Rio Branco | Eduardo Farias (PC do B) renunciou em 2012 para sair candidato a deputado estadual |
| João Henrique (PP) eleito pelo PMDB, em 2010 filiou-se ao PP | Salvador | Edvaldo Brito (PTB) |
| Gilberto Kassab (PSD) Eleito pelo DEM, em 2011 fundou o PSD | São Paulo | Alda Marco Antonio – (PSD) Eleita vice pelo PMDB, em 2011 filiou-se ao PSD |
| João Coser (PT) | Vitoria | Tião Coser - PMDB |
Fonte: TSE, quadro elaborado pela autora.
Ao observarmos o quadro acima é possível inferir com toda certeza que, ao menos 50 % das prefeituras das capitais serão renovadas, uma vez que treze prefeitos reeleitos em 2008 cumpriram seus mandatos integralmente. Nestas capitais, há uma tendência de que os atuais prefeitos que não poderão disputar este pleito indiquem ou apoiem seus respectivos vices, que poderão ser eleitos para um primeiro mandato.
Sandra Avi dos Santos
Em Debate, Belo Horizonte, abr. 2012
