O governador Jaques Wagner sancionou ontem (10/01) as leis 12.564 e 12.565, que atualizam, respectivamente, os limites dos municípios que integram os territórios de identidade de Vitória da Conquista e Itapetinga. A Lei foi promulgada hoje (11), no Diário Oficial do Estado, e informa, com coordenadas geodésicas, memorial descritivo e mapas, as novas divisas oficiais dos 37 municípios do dois territórios.
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| O governador Jaques Wagner sancionou no dia 10 de janeiro de 2012 as leis 12.564 e 12.565, que atualizam, respectivamente, os limites dos municípios que se integram aos territórios de identidade de Vitória da Conquista e Itapetinga |
As novas leis resultam do trabalho realizado pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia da Secretaria do Planejamento, órgão responsável pela cartografia oficial do estado, com o apoio técnico do IBGE, e em parceria com a Comissão de Assuntos Territoriais e Emancipação da Assembleia Legislativa da Bahia. A duas leis haviam sido aprovadas pela Assembléia no dia 20 de dezembro de 2011.
“Este era um momento muito aguardado pelos prefeitos e as populações dos municípios baianos e mostra que o governo está realmente empenhado em trazer a solução definitiva para os problemas gerados pela imprecisão dos limites municipais”, diz o diretor-geral da SEI, Geraldo Reis.
O diretor informa ainda que “esses dois territórios são apenas os primeiros a ganharem nova legislação, em conseqüência da Lei 12.057, do deputado João Bonfim, que determina a atualização dos 417 municípios baianos. O território de identidade Sertão Produtivo já está com o Ante-Projeto de Lei finalizado e será em breve encaminhado à Assembléia para tramitação. Nosso planejamento para 2012 é de realizar o trabalho em mais sete territórios”, afirma.
Os municípios que já contam com as novas divisas oficiais são: Anagé, Aracatu, Barra do Choça, Belo Campo, Bom Jesus da Serra, Caetanos, Cândido Sales, Caraíbas, Condeúba, Cordeiros, Encruzilhada, Guareju, Jacaraci, Licínio de Almeida, Maetinga, Mirante, Mortugaba, Piripá, Planalto, Poções, Presidente Jânio Quadros, Ribeirão do Largo, Tremedal e Vitória da Conquista, no território de identidade de Vitória da Conquista; e Caatiba, Firmino Alves, Ibicuí, Iguaí, Itambé, Itapetinga, Itarantin, Itororó, Macarani, Maiquinique, Nova Canaã, Potiraguá e Santa Cruz da Vitória, no território de Itapetinga.
com informações: 97News
