Evolução do voto no Brasil

Ao longo dos anos, passou por vários sistemas de votação. Recentemente, saiu de uma ditadura para a realização de eleições gerais, com o livre exercício do direito de votar e ser votado, deixando o uso da cédula de papel depositado em urnas, que era mais propício a fraudes, para o uso em sistema eletrônico. 




1532
Os moradores da primeira vila fundada na colônia portuguesa de São Vicente (SP) vão às urnas  para eleger o Conselho Municipal, de forma indireta. É o primeiro pleito de que se tem notícia no Brasil.
1821
O voto sai do âmbito municipal. São os homens livres, a partir dos 25 anos, inclusive analfabetos, que podem eleger representantes junto à corte portuguesa. Casados e oficiais militares podem votar aos 21 anos. Não existem partidos políticos e o voto não é secreto.
1824 
É editada a primeira legislação eleitoral brasileira. Antes foram aplicadas normas de Portugal e Espanha. O voto era censitário, ou seja, restrito àqueles que preenchessem certas condições econômicas. O voto poderia ser por procuração e não existia titulo de eleitor.
1842
É proibido o voto por procuração.
1855
É vetado o voto distrital, eleição pela maioria dos votos em regiões eleitorais relativamente pequenas, mas a lei acabou revogada. Nova lei estabelece que autoridades devem deixar seus cargos seis meses antes do pleito; cada distrito deve eleger três deputados.
1882
A Lei Saraiva estabelece a obrigatoriedade do titulo de eleitor. O analfabeto perde direito de votar.
1889   
Mesmo a Proclamação da Republica não assegura o direito ao voto a menores de 21 anos, mulheres, analfabetos, mendigos, soldados rasos, indígenas e integrantes do clero
1891
O voto direto para presidente e vice-presidente aparece pela primeira vez na Constituição.
1898
Com a política do “café com leite”, em que representantes de Minas Gerais e São Paulo se revezam no poder, são comuns fraudes e votos de cabresto.
1930
Getúlio Vargas assume o poder, após o movimento armado que pôs fim à República Velha
1932
Novo Código Eleitoral cria a Justiça Eleitoral. É assegurado à mulher o direito de votar e garantido o sigilo dos votos.
1934
A Constituição estabelece a idade mínima de 18 anos para o exercício do voto.
1937
O Código Eleitoral é revogado. Com isso, extingue-se a Justiça Eleitoral, e os partidos políticos são abolidos. As eleições são suspensas, é estabelecida eleições indireta para presidente da República, com mandato de seis anos.
1945
Após oito anos sem eleições, o General Eurico Gaspar Dutra é eleito. Cédulas eleitorais, distribuídas pelos próprios partidos, trazem o nome de apenas um candidato.
1955
A Justiça Eleitoral encarrega-se de produzir as cédulas. Para diminuir as fraudes, começa a ser exigida a foto no título eleitoral.
1964
O golpe militar proíbe o voto direto para presidente Ada República, senador, governadores e prefeitos de cidades consideradas de segurança nacional e instancias hidrominerais. Apenas vereadores, deputados federais e estaduais e prefeitos de cidades menores eram eleitos.
1968
O Ato Institucional 5 dá plenos poderes. O Congresso é fechado e muitos parlamentares cassados. Os partidos políticos são extintos e o bipartidarismo é adotado no País.
1972
São restauradas as eleições diretas para senador e prefeito, exceto para as capitais.
1976
Decreto apelidado de Lei Falcão permite apenas fotos dos candidatos e a voz de um locutor anunciando seu currículo Ana propaganda eleitoral.
1978
É editado o “Pacote de Abril”, que determina a eleição de apenas dois senadores, um eleito diretamente e outro, indiretamente, pelas Assembleias Legislativas.
1985
É eleito indiretamente o primeiro presidente civil após o período militar. Emenda constitucional restabelece eleições diretas para presidente e prefeitos de cidades consideradas áreas de segurança pelo Regime Militar. A emenda concede direito de voto facultativo aos jovens de 16 a 18 anos e aos analfabetos. É extinta a fidelidade partidária e são flexibilizadas as exigências para o registro de novos partidos.
1988
É promulgada nova Constituição, que estabelece eleições diretas em dois turnos para a presidência, os governadores estaduais e as prefeituras com mais de 200 mil eleitores e prevê mandato de cinco anos para presidente. Mantém o voto facultativo dos analfabetos e autoriza a possibilidade para os jovens de 16 a 18 anos.
1989
Após 29 anos, o Brasil elege seu presidente pelo voto direto.
1993
Plebiscito leva mais de 67 milhões de eleitores às ruas para decidir a forma e o sistema de governo. O Brasil segue como Republica Presidencialista.
1994
O mandato presidencial é reduzido de cinco para quatro anos.
1996
As urnas eletrônicas são usadas pela primeira vez nas eleições municipais.
1997
Emenda constitucional possibilita a reeleição.
2000
As urnas eletrônicas são introduzidas em todo o País.
2006
Minirreforma eleitoral estabelece regras mais rígidas apara a propaganda eleitoral e obriga os partidos políticos a divulgar na internet os recursos que tenham recebido para financiamento da campanha eleitoral e os gastos realizados.
2008
Nas eleições municipais, começa a ser testada a identificação biométrica dos eleitores.
2010
Os eleitores devem apresentar documento de identidade para votar. É criada a possibilidade de voto em transito para presidente em todas as capitais. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se empenha em garantir o direito de voto dos presos. A Lei da Ficha Limpa, de iniciativa popular é aprovada no Congresso.
    Fonte: Agencia de Noticias Fundação Ulysses




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Evolução do voto no Brasil
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