As frequentes denúncias de irregularidades contra o governo federal e a forma como tais acusações são tratadas pelo Palácio do Planalto têm feito ministros, parlamentares da própria base governista e cientistas políticos se perguntarem se a administração Dilma Rousseff está inaugurando um novo modelo de presidencialismo de coalizão. Nesse modelo, a presidente teria menos e os partidos mais responsabilidades pelo que ocorre em cada área. A reforma ministerial que deve ser promovida pela presidente em janeiro poderá sinalizar se Dilma consolidará a atual fórmula ou iniciará 2012 com novo modelo de governar.
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Denúncias de corrupção ou uso irregular de verbas públicas provocaram a queda de cinco dos seus 38 ministros |
"O problema da Dilma é que ela entrou no governo nas asas do [ex-presidente Luiz Inácio] Lula [da Silva]", comentou o cientista político David Fleischer, da Universidade de Brasília. "Ela então mostrou que não seria bem assim, e em 2012 vai impor mais o seu estilo."
Tão logo tomou posse, a presidente afirmou em janeiro a interlocutores que sabia os ralos por onde escorrem os recursos públicos e o que fazer para estabelecer os mecanismos de controle necessários para reduzir a corrupção na máquina federal. Passados cerca de 11 meses, no entanto, denúncias de corrupção publicadas pela imprensa provocaram a queda de cinco dos seus 38 ministros e abalaram outros dois.
Em alguns desses casos, Dilma até aproveitou-se do ’linchamento’ público de ex-auxiliares para substituir quem não gostaria de ter nomeado. Em outros, na tentativa de preservar a aliança partidária que lhe dá sustentação política no Congresso, esforçou-se para manter os ministros acusados. Pedro Novais (PMDB) e Alfredo Nascimento (PR), que ocuparam respectivamente os ministérios do Turismo e dos Transportes, fazem parte do primeiro time. Já o ex-ministro do Esporte Orlando Silva (PCdoB) está no segundo grupo. Carlos Lupi (PDT), ministro do Trabalho, resiste com a ajuda de setores do governo que não querem novamente ceder a denúncias feitas pela imprensa. Outro alvo é o ministro das Cidades, Mário Negromonte (PP).
No entanto, se para alguns integrantes da cúpula do governo tais acusações resultam apenas de uma má vontade da mídia em relação à administração Dilma Rousseff, outros observadores do meio político atribuem as crises à forma com que Dilma construiu a coalizão partidária que lhe dá sustentação no Parlamento. Historicamente, explicou um experiente político que integra o primeiro escalão do governo, os presidentes da República convenceram os partidos políticos a acolherem suas opções para o ministério como indicações das legendas, prometendo recompensas aos aliados no decorrer do mandato.
Já Dilma aceitou que alas de partidos aliados se responsabilizassem integralmente pela indicação de alguns de seus ministros. Dilma concentra suas atenções no acompanhamento das ações que considera prioritárias e no tema que mais a preocupa, a crise financeira internacional e seus efeitos sobre a economia brasileira. A presidente pouco despachou com alguns de seus 38 ministros, deixando parte de seus subordinados à vontade para tocar suas Pastas como quiserem. Como resultado, dizem os críticos do atual modus operandi de Dilma, prevaleceram os interesses dos partidos.
Orlando Silva e Carlos Lupi, por exemplo, foram acusados de terem beneficiado organizações não governamentais ligadas ao PCdoB e PDT. Tais denúncias são rechaçadas por eles e seus partidos. Já o ministro do Turismo, Gastão Vieira (PMDB), enfrentou uma crise com a bancada do seu partido na Câmara ao tentar nomear uma pessoa de sua confiança para um cargo estratégico no segundo escalão da Pasta. Vieira quase perdeu o apoio político do PMDB da Câmara por ter preterido uma indicação da ala baiana da bancada.
"Dizem que este é um governo de coalizão. Mas cadê o programa?", questionou o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ), integrante da base aliada e do partido do ministro Carlos Lupi. Um programa poderia unificar a administração, mesmo que continuasse nas mãos das bancadas.
Segundo o parlamentar, nas negociações entre o governo e os partidos conta mais o peso político dos indicados aos ministérios e se o cargo em jogo ajudará o ocupante e sua legenda nas próximas eleições. O resultado das Pastas ficou em segundo plano, lamentou Miro, para quem isso só mudará quando a maior parte da sociedade passar a ter consciência de que esse método traz prejuízos aos cofres públicos.
"Divide-se o governo entre partidos políticos, que ficam encarregados da administração de determinada área, mas sem que haja um programa comum que permita chamar isso de presidencialismo de coalizão", afirmou, acrescentando que atualmente o governo tem um núcleo formado pela Casa Civil, o Banco Central e os ministérios da Fazenda, Justiça e Planejamento.
Fontes do Palácio do Planalto afirmam que a presidente pretende aproveitar a reforma ministerial para acabar com feudos dos partidos em algumas áreas do governo. Apostam ainda que as sucessivas crises que causaram a queda dos ministros não abalarão a popularidade da presidente, caso Dilma consiga preservar o crescimento do país e a redução da desigualdade social. Mas a oposição já começa a acreditar que a qualidade gerencial de Dilma poderá passar a ser questionada.
"A presidente agiu sempre de forma reativa, e não lidera nenhum processo de punição ou de continuidade das investigações", disse o presidente do PSDB, Sérgio Guerra (PE). "A responsabilidade também é do ex-presidente Lula, mas é principalmente dela [Dilma]. O que caracteriza esse desvio de conduta é a forma de organização desses ministérios, o loteamento de cargos. Na maioria dos casos, o loteamento se dá de cima a baixo e do centro para a periferia, chegando aos Estados. A culpa é desse sistema de ocupação."
Com informações: Valor Econômico
