Projeto de emancipação de Itahum está parado


O sonho da população de Itahum em transformar o distrito no 79º município do Estado pode estar ainda distante. Para virar cidade, o distrito depende de um plebiscito já autorizado pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul. No entanto, para que seja realizado depende da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13, que está arquivada no Senado Federal. Pela proposta, a aprovação da PEC devolve aos estados a autonomia para cria-ção, incorporação, fusão e desmembramento de municípios.
A PEC estabelece que “a continuidade e a unidade histórico-cultural do ambiente urbano” deve ser respeitada no caso de desmembramento, fusão, incorporação ou criação de municípios, o que deve ser feito por meio de lei estadual, até 12 meses antes das eleições municipais, obedecidos os requisitos estabelecidos em lei complementar estadual.
Com pouca infraestrutura urbana, distrito de Itahum luta pela emancipação
A população do município, que terá perda de território deverá opinar, por meio de plebiscito, se concorda ou não com a criação do novo município. A Assembleia Legislativa terá competência para verificar o preenchimento dos requisitos exigidos, a veracidade de seu conteúdo e aprovação.
O representante da Comissão dos Moradores Pró-Emancipação, o funcionário público estadual José Luiz de Oliveira, conhecido como Zé do Itahum, disse que vem fazendo gestão junto aos senadores que representam Mato Grosso do Sul para desarquivar a PEC 13, mas ainda não há uma previsão de quando isso pode acontecer. “Depende da vontade e esfor-ço da nossa bancada em Brasília”, disse.
Só após a realização do plebiscito é que o projeto deve ser votado pela Assembleia Legislativa para criar efetivamente o município. Hoje, para um distrito torna-se um município é preciso ter no mínimo três mil habitantes e arrecadação que corres-ponda a pelo menos 0,003% do total de tributos levantados pelo Estado anualmente.
Pelo projeto que está na Assembleia, o município de Itahum terá área de 1.360,72 quilômetros quadrados, o que repre-senta 33,2% dos 4.086,39 quilômetros quadrados da área total de Dourados. Os limites do novo município seriam Maracaju (Norte), Ponta Porã (Sul e Oeste) e Itaporã e Dourados (Leste).
A criação do município de Itahum é o assunto que vem dominando as conversas no distrito há pelo menos cinco anos. Em 2007 o projeto que emancipa o distrito foi aprovado pela Comissão Especial de Divisão Territorial da Assembléia Legislativa. Mas desde então, o projeto de emancipação travou por conta da necessidade de realização de plebiscito, que vai expressar a vontade da população do distrito e da cidade.
De acordo com Zé do Itahum os moradores acreditam que a municipalização Itahum trará avanços significativos para a região, que cresceu bastante nos últimos anos em função dos assentamentos que se instalaram no distrito e a Usina Dourados, que atraiu trabalhadores para a região. Ele acredita que existe algo em torno de oito mil eleitores hoje em Itahum.
O distrito está localizado a 63 quilômetros de Dourados. Essa distância para muitos moradores traz grandes dificul-dades, o que acaba gerando um isolamento, apesar da região ter um grande potencial econômico, segundo Zé do Itahum.
Ele acredita que 90% dos moradores é a favor da emancipação, porque seria uma cidade auto sustentável, podendo gerar renda própria para melhorar a qualidade de vida da sua população.
O distrito conta ainda com infraestrutura urbana pequena e por isso a população sofre com a falta de muitos serviços, um comércio estruturado, agências bancárias, hospital, entre outros.
Poucos quarteirões são asfaltados. Em 2003, o distrito começou a receber as primeiras casas populares. No ano passa-do recebeu o último conjunto habitacional criado pela prefeitura com recursos federais. A internet chegou já há alguns anos, mas o problema mesmo é a falta de disponibilidade do sinal de telefonia celular.

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Blog do Farias: Projeto de emancipação de Itahum está parado
Projeto de emancipação de Itahum está parado
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