Novas bancadas se formariam com vagas transferidas de outros estados. No Senado, o número de parlamentares subiria de 81 para 87.
A criação dos estados de Carajás e Tapajós a partir do desmembramento do Pará, se confirmada no plebiscito marcado para 11 de dezembro, promete causar uma dança das cadeiras na Câmara dos Deputados.Alguns estados terão que perder cadeiras a fim de abrir espaço para os deputados dos novos estados, já que uma lei complementar define como 513 o número máximo de parlamentares por legislatura.
“Vai ter que ser feita uma redivisão”, disse o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), quando indagado sobre a eventual criação das bancadas estaduais de Carajás e Tapajós.
A Constituição estabelece que nenhuma das unidades da Federação tenha menos de oito ou mais de 70 deputados. Atualmente, o Pará tem uma bancada de 17 deputados. Carajás e Tapajós teriam direito a oito deputados cada.
O Pará, que ficaria com uma população remanescente de cerca de 4 milhões de habitantes, teria entre 12 e 14 deputados, segundo estimativa do deputado Zenaldo Coutinho (PSDB-PA), que lidera uma frente contrária à divisão do estado.
Se a criação dos novos estados for aprovada, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fará o cálculo da redivisão das cadeiras na Câmara, que leva em conta o número mínimo e máximo de parlamentares e a população dos estados.
Assim, os estados médios e grandes perderiam pelo menos 11 vagas na Câmara. Os estados com o número mínimo de deputados – Distrito Federal, Acre, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Sergipe e Tocantins – não poderiam ser afetados pela mudança.
"Nenhum deputado na Casa está se importando com isso [a redistribuição das cadeiras]", disse o deputado Giovanni Queiroz (PDT-PA), favorável à divisão do Pará. "Isso não será problema pois os parlamentares já estão cientes das modificações", completou.
Novos estados
As bancadas dos estados médios e grandes podem ter novas baixas se aprovadas as propostas em tramitação no Congresso para a criação dos estados do Maranhão do Sul, Araguaia, Mato Grosso do Norte, São Francisco e Gurgueia; além dos territórios de Oiapoque, Rio Negro, Juruá e Solimões,
As bancadas dos estados médios e grandes podem ter novas baixas se aprovadas as propostas em tramitação no Congresso para a criação dos estados do Maranhão do Sul, Araguaia, Mato Grosso do Norte, São Francisco e Gurgueia; além dos territórios de Oiapoque, Rio Negro, Juruá e Solimões,
Há sete projetos na Casa que determinam convocação de plebiscito para a criação desses novos estados e territórios.
Se os cinco novos estados forem criados, teriam direito a no mínimo 40 cadeiras na Câmara. Os quatro territórios teriam direito a 16 representantes. Assim, os estados médios e pequenos perderiam 56 vagas.
Senado
No Senado, com a eventual criação de Carajás e Tapajós, o número de parlamentares passaria de 81 para 87, uma vez que cada estado tem direito a três representantes na Casa.
No Senado, com a eventual criação de Carajás e Tapajós, o número de parlamentares passaria de 81 para 87, uma vez que cada estado tem direito a três representantes na Casa.
Outro reflexo da criação de Carajás e Tapajós seria a redefinição das bancadas regionais. A região Norte passaria a ter nove estados e se tornaria, ao lado da região Nordeste, a maior bancada regional, com 27 senadores.
O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) afirmou que apresentará um projeto para modificar a definição de "população diretamente interessada" na criação de novos estados da federação brasileira.
Ele quer permitir que os eleitores dos 27 estados participem dos plebiscitos para a criação de novos estados. Atualmente, só o eleitorado do estado a ser dividido deve ser consultado, como será o caso de Carajás e Tapajós.
Segundo o senador, os cidadãos de todos os estados devem ser ouvidos porque acabam sendo afetados pelas despesas decorrentes da criação de uma nova unidade da federação, especialmente com respeito às consequências de se modificar o número de parlamentares.
com informações: G1
