Todos os aspectos sobre a propaganda nas eleições municipais de 2012 e também em relação ao plebiscito sobre a divisão do Pará, que se realizará dia 11 de dezembro, serão esclarecidas hoje, a partir das 9h, durante o 1° Encontro de Magistrados da Justiça Eleitoral do Pará, evento promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE/PA), que vai reunir juízes eleitorais e juristas para debater o assunto.
O ex-ministro do Superior Tribunal Eleitoral, Joelson Costa Dias, será o primeiro palestrante sobre o tema: Consolidação Jurisprudencial sobre Propaganda Eleitoral.As palestras seguintes serão proferidas por juízes e membros do Ministério Público paraense que atuam nos processos eleitorais. Como estamos a uma semana do início da propaganda na mídia das frentes pró e contra a criação dos Estados do Carajás e Tapajós, o plebiscito deverá ser o foco principal dos debates.
A abertura do encontro será proferida pelo presidente do TRE/PA, desembargador Ricardo Nunes. Outros integrantes da corte eleitoral paraense participarão das palestras e dos debates, voltados para o público que atua no processo eleitoral, como advogados, estudantes de Direito, servidores e membros do Ministério Público Eleitoral e da Justiça Eleitoral, entre outros.
Serão palestrantes do evento, o procurador da República Igor Nery Figueiredo; o corregedor eleitoral, desembargador Leonardo Tavares, e o juiz federal Daniel Sobral, que será responsável pela comissão de fiscalização de propaganda no plebiscito.
com informações: Diário do Pará
