A falta de transparência por parte do governo, aliado a um processo de concorrência e contratação muito simplificado, possibilita desvios e abre brechas para a burla da fiscalização sobre essas entidades
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Para Gil Castelo Branco, Coordenador Da ONG Contas Abertas, o processo está todo contaminad |
Governo após governo, as ONGs têm sido protagonistas de escândalos de corrupção em todo o país, sendo utilizadas como canais para desviar recursos públicos para o bolso de gestores, partidos políticos ou grupos empresariais. O que faz, então, essas instituições tão atrativas para que gestores públicos as usem com esse fim?
Para Gil Castello Branco, secretário geral da Associação Contas Abertas, entidade que busca promover a transparência de órgãos públicos, a facilidade de se criar uma ONG, a isenção de impostos, e a ausência de mecanismos para a sociedade monitorar o funcionamento dessas organizações, estão entre as principais causas.
“Falta transparência por parte do governo”, ele diz. “O processo de concorrência e contratação é muito simplificado, o que possibilita dar direcionamento à ONG do gestor. Em segundo lugar, o trabalho dela não é acompanhado diretamente. O governo não tem sequer estrutura para fiscalizar o funcionamento dessas entidades”.
Segundo Castello Branco, o fato de a prestação de contas das ONGs não ser sequer analisada pelos governos faz com que todo o processo seja contaminado. “O governo perdeu o controle sobre as ONGs”, diz Castello Branco.
Outro problema, diz o historiador Eleilson Leite, coordenador da ONG Ação Educativa, é que muitas ONGs já nascem com a finalidade de ser uma prestadora de serviços, para evitar o pagamento de uma carga tributária mais elevada. Eleilson foi diretor regional da Associação Brasileira de Organizações não Governamentais (Abong) de São Paulo de 2003 a 2008.
“Há essa distorção. Criou-se um mercado de ONGs. Então muita gente deixa de criar uma empresa de prestação de serviço para criar uma ONG. Na verdade, são prestadoras de serviços disfarçadas de ONGs”, diz. O que não é ilegal, ele faz questão de destacar, mas se trata obviamente de um desvio de finalidade.
SAIBA MAIS
Primeiro Setor - Considera-se como primeiro setor o ente público. Como Justiça, governos, Estados e órgãos públicos. Este setor é regido pela supremacia do interesse público sobre o interesse privado; do interesse geral sobre o interesse individual. Na teoria, todos estão submetidos igualmente ao primeiro setor.
Segundo Setor - O Segundo setor representa o Mercado. São as instituições privadas com fins lucrativos, como indústrias, comércio e empresas de prestação de serviços. O segundo setor é pautado pela livre iniciativa e embora vise o lucro, diversas instituições desta categoria têm feito parcerias com o terceiro setor.
Terceiro Setor - São as entidades da sociedade civil com finalidade pública, sem fins lucrativos. O terceiro setor compreende as iniciativas privadas de utilidade pública. Nesta categoria estão as ONGs, associações, partidos políticos, sindicatos, condomínio de edifícios, fundações, cartórios, entre outros.
Segundo Setor - O Segundo setor representa o Mercado. São as instituições privadas com fins lucrativos, como indústrias, comércio e empresas de prestação de serviços. O segundo setor é pautado pela livre iniciativa e embora vise o lucro, diversas instituições desta categoria têm feito parcerias com o terceiro setor.
Terceiro Setor - São as entidades da sociedade civil com finalidade pública, sem fins lucrativos. O terceiro setor compreende as iniciativas privadas de utilidade pública. Nesta categoria estão as ONGs, associações, partidos políticos, sindicatos, condomínio de edifícios, fundações, cartórios, entre outros.
Com informações: O povo.
