O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), baseado na Resolução nº 20.034/1997 prevista pela Lei nº 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políticos) que regulamenta a propaganda partidária definiu as datas para a veiculação da propaganda partidária em rede nacional até o final deste ano.
De acordo com a resolução, a propaganda partidária gratuita, gravada ou ao vivo, no rádio e na televisão, será realizada entre as dezenove horas e trinta minutos e as vinte e duas horas para, exclusivamente: difundir os programas partidários; transmitir mensagens aos filiados sobre a execução do programa partidário, dos eventos com este relacionado e das atividades congressuais do partido, além de divulgar a posição do partido em relação a temas político-comunitários.
Estão vedadas, nos programas de que tratam estas Instruções: a participação de pessoa filiada a partido diverso daquele responsável pela veiculação do programa; a divulgação de propaganda de candidatos a cargos eletivos e a defesa de interesses pessoais ou de outros partidos; e a utilização de imagens ou cenas incorretas ou incompletas, efeitos audiovisuais ou quaisquer outros recursos que distorçam ou falseiem os fatos ou a sua comunicação.
Vale lembrar que as transmissões não estão sujeitas a prévia censura, por elas respondendo, na forma da lei, os que as promoverem, sem prejuízo da responsabilidade pelas expressões faladas ou pelas imagens transmitidas. Além disto, as emissoras de rádio e televisão deverão manter sob sua guarda, à disposição da Justiça Eleitoral, pelo prazo de trinta dias, as fitas magnéticas para servir como prova de ofensa à lei eventualmente cometida.
Confira o calendário da propaganda partidária até o final do ano:
PSOL
SETEMBRO: 29 (5ª FEIRA)
Rádio: 20h às 20h05
TV: 20h30 às 20h35
PHS
OUTUBRO: 6 (5ª FEIRA)
Rádio: 20h às 20h05
TV: 20h30 às 20h35
PSDB
OUTUBRO: 13 (5ª FEIRA)
Rádio: 20h às 20h10
TV: 20h30 às 20h40
PC do B
OUTUBRO: 20 (5ª FEIRA)
Rádio: 20h às 20h10
TV: 20h30 às 20h40
PSC
OUTUBRO: 27 (5ª FEIRA)
Rádio: 20h às 20h10
TV: 20h30 às 20h40
PCO
NOVEMBRO: 3 (5ª FEIRA)
Rádio: 20h às 20h05
TV: 20h30 às 20h35
PCB
NOVEMBRO: 10 (5ª FEIRA)
Rádio: 20h às 20h05
TV: 20h30 às 20h35
PSL
NOVEMBRO: 17 (5ª FEIRA)
Rádio: 20h às 20h05
TV: 20h30 às 20h35
PMDB
NOVEMBRO: 24 (5ª FEIRA)
Rádio: 20h às 20h10
TV: 20h30 às 20h40
PTN
DEZEMBRO: 1º (5ª FEIRA)
Rádio: 20h às 20h05
TV: 20h30 às 20h35
PT
DEZEMBRO: 8 (5ª FEIRA)
Rádio: 20h às 20h10
TV: 20h30 às 20h40
DEM
DEZEMBRO: 15 (5ª FEIRA)
Rádio: 20h às 20h10
TV: 20h30 às 20h40
PTB
DEZEMBRO: 22 (5ª FEIRA)
Rádio: 20h às 20h10
TV: 20h30 às 20h40
PR
DEZEMBRO: 29 (5ª FEIRA)
Rádio: 20h às 20h10
TV: 20h30 às 20h40
