RR - deputados discutem criação de nove municípios


Pelo menos nove povoados podem formar novos municípios em Roraima. Três Comissões Especiais Externas (CEE’s) da Assembleia Legislativa estão realizando audiências públicas nessas vilas e colhendo informações que podem subsidiar uma possível Comissão Emancipacionista - também formada por parlamentares - caso o Congresso Nacional regulamente os critérios para emancipação.

Mucajaí é um dos que pode ter parte de sua área desmembrada para virar outro município
A discussão gira em torno de eventuais desmembramentos dos municípios de Alto Alegre, Mucajaí, Amajari, Caracaraí, Rorainópolis, Caroebe, Bonfim, Cantá e Iracema.

As Comissões foram divididas em Norte, Sul e Central e têm prazo para funcionamento de 60 dias, prorrogável por igual período, para emissão do parecer.

O que as Comissões Especiais Externas têm feito até agora é um estudo de viabilidade econômica-financeira, político-administrativa e sócioambiental e urbana. Quando for criada a Comissão Emancipacionista, ela enviará ao IBGE mapas com memorial descritivo das áreas pretendidas, para que informe a população, e também ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), para que informe o número de eleitores.

Falando não como chefe do IBGE, mas como sociólogo, Vicente de Paulo Joaquim destacou que a mobilização para criação de novos municípios deve partir da comunidade, até porque serão realizados plebiscitos nestas regiões, para saber se querem ou não ser emancipadas.

“Existem outros indicadores, outras situações que deveriam ser consideradas para estabelecer os coeficientes. Precisaria de um tratamento diferenciado para estabelecimento da cota parte do Fundo de Participação dos Municípios, que não levasse em consideração exclusivamente dados demográficos, mas também extensão territorial, índice de desenvolvimento humano, PIB e outros indicadores”, afirmou.

Os parlamentares que compõem as Comissões Especiais Externas estão realizando audiências públicas nas localidades que podem ser desmembradas. A ideia é ouvir a população e reunir todas as informações necessárias que venham a subsidiar a eventual criação de novos municípios

O deputado Célio Wanderley (DEM) preside a Comissão Norte, constituída pelos parlamentares Sargento Damosiel, que é o vice; Chicão da Silveira (PDT), como relator; e que tem como membros os deputados Jean Frank (PMN), Marcelo Cabral (PPS), Ionilson Sampaio (PSB) e Soldado Sampaio (PC do B).

Esta Comissão Especial Externa é responsável pela avaliação da possibilidade de desmembramento de Pacaraima, Uiramutã, Alto Alegre, Amajari e Normandia.

De acordo com o deputado Chicão da Silveira, Pacaraima, Uiramutã e Normandia não apresentam possibilidade de desmembramento. Em Alto Alegre, é possível que da faixa que vai do Taiano ao Projeto de Assentamento Nova Amazônia, seja criado um município. E no Amajari, do Trairão ao Tepequém, também é possível criar um município, segundo o deputado.

“A criação de novos municípios é muito importante por diversos fatores, entre eles, a autonomia administrativa dessas regiões”, destacou Silveira.

A Comissão Central, que analisa e vai emitir parecer sobre a eventual criação de novos municípios em um possível desmembramento de Iracema, Mucajaí, Cantá e Bonfim, é presidida pelo deputado Erci de Moraes (PPS), tendo como vice o deputado Marcelo Natanael (PRB) e como relator o deputado Coronel Chagas (PRTB). Também são membros os deputados Aurelina Medeiros (PSDB), Dhiego Coelho (PSL), Flamarion Portela (PTC) e Joaquim Ruiz (PV).

Segundo o deputado Coronel Chagas, em Mucajaí existe a possibilidade de criação de um município com a junção das vilas Samaúma e Apiaú; criação de outro município em Bonfim, com a junção das vilas São Francisco e Vilhena; outro município no Cantá, com a junção das vilas Félix Pinto e União e mais um município em Iracema, com a emancipação de Campos Novos.

Na avaliação dele, o desenvolvimento financeiro e político de Roraima depende da criação de outros municípios, uma vez que, entre outros benefícios, estas localidades passarão a receber repasses do FPM, praticamente, dobrando os recursos que antes eram destinados às regiões.

A Comissão Especial Externa Sul é composta pelo presidente Remídio Monai (PR); Gabriel Picanço (PSB), como vice-presidente; Ângela Águida Portella (PSC), como relatora; e tem como membros os deputados Brito Bezerra (PP); Mecias de Jesus (Sem Partido); Naldo da Loteria (DEM) e Rodrigo Jucá (PMDB).

Esta CEE é responsável pela análise dos municípios de Caracaraí, Rorainópolis, São Luiz do Anauá, São João da Baliza e Caroebe.

O presidente Remídio Monai disse à Folha que em Caracaraí é possível emancipar a vila de Novo Paraíso, em Rorainópolis a vila Nova Colina e em Caroebe o povoado de Entre Rios. Os municípios de São Luiz do Anauá e São João da Baliza não têm condições de serem desmembrados.

“É necessário e urgente emancipar essas vilas, são regiões que vêm crescendo bastante e entendemos que a descentralização levará mais recursos para as regiões mais distantes e carentes”, disse ele.  
com informações: Folha de Boa Vista

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