O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Roberto Cláudio (PSB), ressaltou, na manhã desta segunda-feira (26/09) durante a abertura da sexta edição da Jornada Municipalista, que o evento “cria um mote para discutir uma agenda do municipalismo e faz com que o tema esteja mensalmente presente no Legislativo”.
Conforme o parlamentar, mais do que a aproximação física entre prefeitos e vereadores, a Jornada quer aproximar as agendas políticas dos municípios. “Essa é a maior motivação do evento, que reconhece a história e a cultura dos municípios do mês, e convida secretários estaduais para acompanhar as ações que têm repercussão nos municípios cearenses”, pontuou.
Nesta edição, segundo assinalou, está sendo lançada a cartilha “O que você precisa saber sobre limites territoriais”, elaborada pela Comissão de Triagem e Elaboração de Projetos e Criação de Novos Municípios, coordenada pelo deputado Neto Nunes (PMDB). De acordo com o presidente da AL, até dezembro do próximo ano as informações presentes na publicação devem ser consolidadas no novo atlas georreferenciado do estado do Ceará.
Roberto Cláudio disse que há duas vertentes relacionadas às questões dos limites territoriais. Uma delas diz respeito à discussão sobre a definição dos limites físicos anteriores. “Há, muitas vezes, referências e marcações que mudaram ao longo do tempo”, disse. Por isso, segundo ele, é preciso um acordo entre os municípios para que essas situações possam ser pacificadas com o parecer técnico do IBGE, e a Assembleia possa referendar esse acordo. Outra situação, segundo assinalou, é o caso de eleitores de municípios vizinhos que residem no distrito sede. “É preciso uma legislação que defina essa área como anexada ao município”, destacou.
O vice-governador do Estado, Domingos Filho, lembrou que a Jornada “é uma oportunidade simbólica de parabenizar todos os municípios” acrescentando que “a Casa tem ampliado o debate sobre os limites territoriais na atual legislatura”.
Participaram ainda da Jornada Municipalista o secretário da Fazenda do Ceará, Mauro Filho; o deputado Neto Nunes; o secretário estadual da Saúde, Arruda Bastos; a secretária adjunta da Secretaria de Cultura do Estado, Maninha Moraes; a vereadora do município de Irapuan Pinheiro, representando a União dos Vereadores do Ceará (UVC), Luciana Freitas; o presidente do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), Flávio Ataliba; o chefe da unidade estadual do IBGE, Francisco José Moreira Lopes; e a presidente da Aprece, Eliene Brasileiro.
HOMENAGENS
Durante o evento, foram homenageados os municípios de Quixeramobim, Russas, Barbalha, Santa Quitéria, Baturité, Jaguaretama, Morada Nova, Pedra Branca, Pentecoste, Caririaçu, Viçosa do Ceará, Lavras da Mangabeira, Limoeiro do Norte, Uruburetama, Aracoiaba, Brejo Santo, Pereiro, Ubajara, Itapipoca, Milagres, Senador Sá, Caridade, Palmácia, Tururu e Ipu.
EU/AM
Durante o evento, foram homenageados os municípios de Quixeramobim, Russas, Barbalha, Santa Quitéria, Baturité, Jaguaretama, Morada Nova, Pedra Branca, Pentecoste, Caririaçu, Viçosa do Ceará, Lavras da Mangabeira, Limoeiro do Norte, Uruburetama, Aracoiaba, Brejo Santo, Pereiro, Ubajara, Itapipoca, Milagres, Senador Sá, Caridade, Palmácia, Tururu e Ipu.
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com informações: Agencia AL
