O presidente do TRE-RJ, desembargador Luiz Zveiter, afirmou nesta quarta-feira, dia 14, que o ministro Ricardo Lewandowski, presidente do TSE, está comprometido com o desenvolvimento da ferramenta necessária para que o Estado possa ter Eleições 100% biométricas já em 2012.
A ferramenta prometida permitirá a transferência dos dados das pessoas já cadastradas biometricamente pelo Detran para o banco do TRE-RJ.Para uma plateia de 500 pessoas, entre juízes eleitorais, chefes de cartório e servidores do Tribunal, o presidente reafirmou o compromisso do Tribunal com a transparência das Eleições 2012.
O desembargador Zveiter explicou ainda que está sendo feito o mapeamento dos municípios onde há mais chances de ocorrer imprevistos durante o processo eleitoral e que, com o apoio das polícias Civil e Militar, a postura do Tribunal será de "tolerância zero" com as irregularidades.
Foi apresentado também o resultado parcial da capacitação conceitual e prática em modelagem de processos de trabalho, em andamento no TRE-RJ. Segundo Mauriti Maranhão, um dos responsáveis pela capacitação, o objetivo desse treinamento de seis meses é realizar um esforço conjunto do Tribunal para melhorar sua linha de produção. "Essa apresentação hoje é importante para obter o engajamento das pessoas que realizam a maioria das atividades fim do TRE-RJ", afirmou Mauriti.
O desembargador Luiz Zveiter, reafirmou a intenção de coibir com rigor a propaganda eleitoral irregular, em um esforço contínuo de assegurar a lisura do processo eleitoral. "Instituímos a fiscalização permanente, porque teremos tolerância zero com qualquer tentativa de interferência no processo eleitoral, de modo a fazer valer a vontade do eleitor, livre de cabresto político", ressaltou o magistrado.
"A fiscalização de propaganda deve ser exercida de forma permanente, coibindo o uso de faixas de agradecimentos que fazem saltar aos olhos a intenção eleitoreira do autor", salientou. O juiz Antonio Augusto Gaspar lembrou que há três interpretações sobre o que se pode considerar o início do período eleitoral. A primeira leva em conta o início do calendário eleitoral, ainda em 2011. A segunda refere-se ao começo do próprio ano eleitoral, em primeiro de janeiro. A terceira interpretação tem como marco as convenções partidárias para a escolha dos candidatos, que ocorrem em junho. "A opção da atual composição do TRE-RJ é no sentido de adotar a fiscalização permanente", justificou o corregedor.
O magistrado destacou ainda que o calendário eleitoral já prevê atividades a partir do dia 7 de outubro e que a designação de juízes responsáveis por representações decorrentes de propaganda irregular nas eleições municipais ainda se encontra em fase de elaboração. Por isso, o julgamento das representações por propaganda eleitoral antecipada originadas de ações de fiscalização permanente ficam, por enquanto, a cargo do juiz da Zona Eleitoral onde ocorreu o fato. O corregedor conclamou o apoio dos chefes de cartório e dos juízes eleitorais para que o Tribunal atinja o objetivo de garantir a legitimidade do processo eleitoral.
