PDT nega risco de perder registro

Segundo o presidente, questionamento baseado na lei de criação de partidos não serviria para cassar o registro da sigla
André Figueiredo; a agremiação está estruturada em 26 estados brasileiros e distrito federal
FOTO: JOSÉ MARIA MELO

No último sábado, o Partido Democrático Trabalhista (PDT) realizou convenções em Sobral e Bela Cruz para definir novos dirigentes regionais da agremiação. Na sexta-feira, já haviam sido realizadas convenções nos municípios cearenses de Itapagé e Coreaú. A ação é fruto de uma determinação estabelecida no Congresso Nacional do Partido, no último mês, onde foi determinada a meta de realizar pelo menos 20 convenções até o final de outubro.

André Figueiredo, que assumiu interinamente a presidência nacional do PDT (nota da revista Veja, em sua última edição questiona o poder dele como presidente) disse que a sigla não corre o risco de perder seu registro junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e, portanto, essas convenções não estariam sendo feitas para evitar o desaparecimento da legenda no País. A possibilidade da perda do registro pelo PDT foi levantada após uma contestação judicial no Rio de Janeiro.

Em agosto, um grupo de militantes pedetistas ganhou a causa judicial referente ao questionamento sobre a eleição da executiva do Estado. A situação ainda está sub judice, mas, como a Justiça determinou novas eleições para o diretório do Rio, o PDT, atualmente, não existe oficialmente no Estado.

O noticiário nacional, na última semana, levantou a questão da perda do registro porque agora ele só teria oito diretórios estaduais, quando a lei exige o mínimo de nove. Para isso, bastaria a provocação ao TSE por parte de algum partido ou mesmo de um cidadão comum, o que André Figueiredo enfatiza a sua contestação.

Isso porque, conforme justificou, essa lei valeria exclusivamente para o registro de novas agremiações. "A regra é para a criação de um partido, então não tem fundamento legal. Atribuo essa questão a pessoas que são contra o PDT", declarou, afirmando que seu partido está estruturado em 26 estados brasileiros e mais no Distrito Federal, seja através de diretórios oficiais ou comissões provisórias.

O artigo 19 da seção V do Tribunal Superior Eleitoral, que trata sobre o registro de partidos, determina que diretórios oficiais da legenda em criação devem ser instaurados em pelo menos um terço dos estados, o que daria nove diretórios estaduais no Brasil. "Pro registro de partido, tem o número mínimo de filiados e precisa ter diretório oficial em pelo menos nove estados. Mas o nosso caso não tem vinculação com o artigo 19", salientou o presidente interino do PDT.

André Figueiredo disse que a realização das convenções que estão sendo realizadas foi uma decisão que o partido tomou no último Congresso Nacional, quando também fez outros encaminhamentos com vistas às eleições do próximo ano. "Queremos fazer de 2012 o ano do 12", declarou, fazendo alusão ao número de seu partido.

Ele informou que foram feitas reuniões com vários diretórios estaduais justamente para traçar um planejamento para 2012, e isso inclui as convenções. André Figueiredo reiterou, ainda, que o questionamento sobre a possibilidade do PDT desaparecer não procede, sendo, segundo ele, uma tentativa mal sucedida de nacionalizar o embate ocorrido no Rio.

De acordo com o presidente, o que o partido pretende é oficializar seus diretórios em outros estados com vistas às eleições do próximo ano. "Isso está sendo feito para que a gente possa ter novos diretórios em outros estados. No Ceará, temos diretório, mas será feita uma convenção no dia 22 de outubro", informou. Segundo ele, o PDT tem, em média, 11 diretórios oficiais e mais 16 comissões provisórias no Brasil.
com informações: Diario do Nordeste

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