Grupo pede apoio dos progressistas para que bancada federal gaúcha pressione por mudanças na lei federal que trata sobre o tema
O líder da bancada do PP, deputado João Fischer, reuniu-se nesta quarta-feira (31), na Assembleia Legislativa, com uma comitiva formada por lideranças gaúchas que lutam pela emancipação de seus territórios.
Liderado pelo presidente da Comissão pró-Emancipação de Águas Claras (Viamão), Claro Mota, o grupo pediu que a bancada progressista ajudasse a interceder para que os deputados federais gaúchos pressionem por mudanças efetivas na lei federal que trata sobre o tema, em Brasília. “Precisamos mobilizar os deputados gaúchos para que passem a integrar a Frente Parlamentar da Emancipação, no Congresso, e façam uma defesa sistemática dos interesses do nosso Estado nesse assunto, agora que a lei está sendo regulamentada”, disse Mota.
Atualmente, cerca de 40 territórios gaúchos buscam a emancipação. A discordância com a lei federal se dá sobre basicamente duas exigências: a de um mínimo de 10 mil habitantes para postular a separação territorial e a que prevê a realização de plebiscito tanto no município-mãe quanto no que pleiteia a emancipação. “No resto do Brasil, a lei exige apenas 5 mil habitantes. Além disso, entendemos que o plebiscito deva ser feito apenas na região que quer se emancipar”, defendeu Mota.
Fischer adiantou que irá levar a reivindicação da comitiva aos deputados federais gaúchos. “Vamos encaminhar este pleito a Brasília, articulando junto à bancada gaúcha no Congresso formas de interceder diretamente para que a regulamentação da lei federal não deixe de atender aos interesses do RS”, afirmou.
Também participaram da reunião representantes das localidades de Miraguaia, Vale Vêneto e Quintão.
O líder da bancada do PP, deputado João Fischer, reuniu-se nesta quarta-feira (31), na Assembleia Legislativa, com uma comitiva formada por lideranças gaúchas que lutam pela emancipação de seus territórios.
Liderado pelo presidente da Comissão pró-Emancipação de Águas Claras (Viamão), Claro Mota, o grupo pediu que a bancada progressista ajudasse a interceder para que os deputados federais gaúchos pressionem por mudanças efetivas na lei federal que trata sobre o tema, em Brasília. “Precisamos mobilizar os deputados gaúchos para que passem a integrar a Frente Parlamentar da Emancipação, no Congresso, e façam uma defesa sistemática dos interesses do nosso Estado nesse assunto, agora que a lei está sendo regulamentada”, disse Mota.
Atualmente, cerca de 40 territórios gaúchos buscam a emancipação. A discordância com a lei federal se dá sobre basicamente duas exigências: a de um mínimo de 10 mil habitantes para postular a separação territorial e a que prevê a realização de plebiscito tanto no município-mãe quanto no que pleiteia a emancipação. “No resto do Brasil, a lei exige apenas 5 mil habitantes. Além disso, entendemos que o plebiscito deva ser feito apenas na região que quer se emancipar”, defendeu Mota.
Fischer adiantou que irá levar a reivindicação da comitiva aos deputados federais gaúchos. “Vamos encaminhar este pleito a Brasília, articulando junto à bancada gaúcha no Congresso formas de interceder diretamente para que a regulamentação da lei federal não deixe de atender aos interesses do RS”, afirmou.
Também participaram da reunião representantes das localidades de Miraguaia, Vale Vêneto e Quintão.
Fonte: coneçãoemancipalista
