Divisas Interestaduais - Comissão busca solucionar impasse


A Comissão Especial da Assembleia Legislativa do Ceará, criada com o objetivo de diagnosticar a indefinição dos limites do nosso Estado, deve visitar, neste mês de setembro, as assembleias legislativas dos vizinhos Rio Grande do Norte, Piauí, Pernambuco e Paraíba para propor acordos e tentar solucionar o antigo problema das divisas interestaduais.
Francisco Lopes (IBGE), afirma que 396 domicílios estão na linha de território indefinido
O trabalho da Comissão é realizado em parceria com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece) e Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace).

Em audiência pública realizada ontem, na Assembleia, o chefe da unidade estadual do IBGE, Francisco Lopes, explicou que o Censo de 2010 registrou avanços nos territórios das divisas praticados tanto por municípios cearenses quanto por cidades de Estados vizinhos.

O levantamento revela que 396 domicílios estão em áreas indefinidas, o que deixa os habitantes confusos quando precisam recorrer aos equipamentos públicos, como escolas e hospitais. Desse total, 191 estão na divisa com o Rio Grande do Norte, 95 com o Piauí, 77 com Pernambuco e 33 com a Paraíba.

A linha de indefinição de divisa do Ceará com o Piauí, por exemplo, atinge área de 2.821 Km². A legislação que define a divisa dos dois estados foi criada em outubro de 1880, quando o Brasil ainda era Império. Por considerar o decreto antigo, o IBGE utiliza outros parâmetros. A divergência criou entre os dois Estados uma área de litígio de 2.821 Km². O Piauí defende o decreto imperial. O Ceará, porém, se baseia pelo IBGE.

Caso o decreto imperial prevaleça, o município de Poranga, no Ceará, perderia 66% de seu território para o Piauí. Cleiber Medeiros, técnico do Ipece, defende uma atualização na legislação federal que se adeque ao IBGE. Treze municípios já recorreram à Assembleia Legislativa do Ceará alegando que estão sendo invadidos pelo Piauí.
fonte: Diário do Nordeste

COMENTÁRIOS

Nome

Artigo Artigos Atualidade Ciências Comportamento Contas Publicas Corrupção Cotidiano Curiosidades Economia Eleições Emancipação Emancipações empresários Entrevista Esporte Futebol Americano Justiça Lava-Jato Municípios Policia Politica Política Politica Internacional Politica Local Previdencia Reforma Politica Reforma Política Saúde Seca Segurança Tragedia Turismo Universo
false
ltr
item
Blog do Farias: Divisas Interestaduais - Comissão busca solucionar impasse
Divisas Interestaduais - Comissão busca solucionar impasse
http://3.bp.blogspot.com/-ouej16jIUYg/Tl9LcyeHuiI/AAAAAAAAAaY/dIRKEskCKTM/s400/lopes.jpg
http://3.bp.blogspot.com/-ouej16jIUYg/Tl9LcyeHuiI/AAAAAAAAAaY/dIRKEskCKTM/s72-c/lopes.jpg
Blog do Farias
http://emancipaceara.blogspot.com/2011/09/divisas-interestaduais-comissao-busca.html
http://emancipaceara.blogspot.com/
http://emancipaceara.blogspot.com/
http://emancipaceara.blogspot.com/2011/09/divisas-interestaduais-comissao-busca.html
true
4216968732743182172
UTF-8
Nenhum post encontrado VER TUDO Ler mais Responder Cancelar resposta Excluir Por Home PÁGINAS POSTS Ver Tudo Recomendado pra você ETIQUETAS ARQUIVO SEARCH TODOS OS POSTS Nenhum post encontrado Back Home Domingo Segunda Terça Quarta Quinta Sexta Sábado Dom Seg Ter Qua Qui Sex Sáb Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Jan Fev Mar Abr Maio Jun Jul Ago Set Out Nov Dez agora mesmo 1 minuto atrás $$1$$ minutes ago 1 hora atrás $$1$$ hours ago Ontem $$1$$ days ago $$1$$ weeks ago mais de 5 semanas atrás Seguidores Seguir ESSE CONTEÚDO É PREMIUM Por favor, compartilhe para desbloquear Copiar Código Completo Selecionar Código Completo Todos os códigos foram copiados para sua área de transferência Não foi possível copiar os códigos / textos, por favor pressione [CTRL]+[C] (ou CMD+C com Mac) para copiar