Audiência pública que trata das resoluções que orientarão as eleições de 2012
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou na tarde desta quarta-feira (10) a primeira de uma série de cinco audiências públicas que debaterão as resoluções relativas às eleições municipais de 2012. O ministro Arnaldo Versiani, relator das resoluções, prometeu aos representantes dos partidos políticos e instituições presentes no evento que todas as sugestões feitas serão avaliadas pelo TSE. As minutas das resoluções já estão disponíveis no site do TSE.
Nesta primeira audiência, o ministro Arnaldo Versiani recebeu sugestões dos representantes de partidos políticos relativas a cinco resoluções, que tratarão, respectivamente, de: regras sobre representações reclamações e pedidos de direito de resposta; assinatura digital e fiscalização do sistema eletrônico de votação; cédulas oficiais de contingência; formulários; e lacres das urnas eletrônicas.
Até o dia 5 de março do ano da eleição, o Tribunal Superior Eleitoral deve expedir todas as resoluções com as regras do pleito, ouvidos, previamente, em audiência pública, os delegados ou representantes dos partidos políticos.
O presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, já revelou, contudo, a intenção de aprovar até o final deste ano todas as resoluções sobre as Eleições 2012. Esta antecipação permitirá à Corte adiantar procedimentos como licitações que necessitam ser feitas e o treinamento do pessoal que trabalhará no pleito, o que resultará em redução de custos.
Compuseram a mesa diretora dos debates da audiência desta quarta-feira, além do ministro Arnaldo Versiani, o ministro Henrique Neves, o secretário-geral da Presidência do TSE, Manoel Carlos de Almeida Neto, e as assessoras especiais da Presidência da Corte Cybele Caldeira Macedo e Fabiane Dias.
Na audiência, o ministro-relator Arnaldo Versiani concedeu a palavra a cada representante de partido ou entidade por dez minutos para a apresentação das propostas. Apresentaram sugestões o engenheiro Amílcar Brunazo e a advogada Maria Aparecida Cortiz, ambos representando o PDT, o advogado Gustavo Severo, pelo Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (Ibrade), Eneida Dutra e Frank Varela Moura, pelo PT, e Bruno Alves, que falou em nome do PSTU.
O TSE realizará mais três audiências públicas em agosto, para debater os seguintes temas: pesquisas eleitorais, apuração de crimes eleitorais, e escolha e registro de candidatos, no dia 17; atos preparatórios, no dia 24; e propaganda eleitoral e condutas vedadas na campanha, no dia 31. Em setembro está prevista a realização da última audiência pública, no dia 14, para discutir arrecadação e gastos de recursos e prestação de contas.
Fonte: Rondônia Jurídico
