Novo partido, do prefeito de SP, tenta obter as assinaturas necessárias. Segundo advogado, irregularidades são insignificantes entre 539 mil apoios.
O Ministério Público Eleitoral vai investigar a denúncia de fraude na coleta das assinaturas para a criação do Partido Social Democrático, o PSD, partido articulado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. Nesta segunda (29), o DEM apresentou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma contestação do registro nacional do PSD.
A lista de apoio à legenda apresentada à Justiça Eleitoral do Tocantins tem até eleitor morto. Eleitores no município de Crixás (TO) tinham os nomes em listas de apoio à criação do partido, mas não reconheceram as assinaturas. Cerca de 30% dos pouco mais de mil eleitores do município aparecem na lista de apoiadores à criação do PSD.
O procurador eleitoral de Tocantins disse que as autoridades competentes vão abrir investigação.
“Uma vez constatadas irregularidades, eles [os promotores] vão processar perante os juízes eleitorais de primeiro grau aqueles responsáveis pelas falsificações”, declarou o procurador Rodrigo Luiz.
O Tribunal Superior Eleitoral determina que um novo partido só seja criado depois de organizar diretórios regionais em pelo menos nove estados. Em cada um deles, é preciso coletar apoio mínimo de 0,5% dos eleitores.
O criador do PSD, Giberto Kassab, prefeito de São Paulo, não quis se manifestar sobre as denúncias. Para o advogado do PSD, as supostas irregularidades são em número insignificante se comparadas as 539 mil assinaturas coletadas em todo o país.
“O processo de certificação é justamente para separar o que vale daquilo que não vale. O que não vale já não foi certificado pelo cartório eleitoral, e o que vale está indo para o TSE atestar definitivamente e deferir o registro do partido”, afirmou o advogado Admar Gonzaga.
Crixás
Crixás é um município de Tocantins com 14 anos de existência, situado a 161 km de Palmas, a capital do estado. As ruas da cidade não têm asfalto. O comércio oferece poucas opções, e a prefeitura é praticamente a única empregadora. Mas Crixás chamou a atenção por uma questão eleitoral.
Crixás é um município de Tocantins com 14 anos de existência, situado a 161 km de Palmas, a capital do estado. As ruas da cidade não têm asfalto. O comércio oferece poucas opções, e a prefeitura é praticamente a única empregadora. Mas Crixás chamou a atenção por uma questão eleitoral.
José Lima ficou admirado ao saber que ele estava entre eles. O número do título de eleitor estava certo, mas, segundo Lima, a assinatura não era a dele.
“O certo é que eu não assinei, com certeza. E pela diferença da outra assinatura, tem uma diferençazinha, uns detalhezinhos que não tá igual, não”, afirmou.
Em outros estados
A Polícia Federal foi acionada para fazer investigação em Jaraguá do Sul, Quilombo e São Lourenço do Oeste, em Santa Catarina, sobre assinaturas supostamente irregulares em listas de apoio à criação do PSD.
Eleitores da oitava zona eleitoral de Pernambuco também declararam que são falsas as assinaturas deles em lista.
A Polícia Federal foi acionada para fazer investigação em Jaraguá do Sul, Quilombo e São Lourenço do Oeste, em Santa Catarina, sobre assinaturas supostamente irregulares em listas de apoio à criação do PSD.
Eleitores da oitava zona eleitoral de Pernambuco também declararam que são falsas as assinaturas deles em lista.
O Ministério Público Eleitoral de São Paulo determinou diligências para verificar se não há irregularidades as assinaturas apresentadas pelo PSD do estado.
com informações: G1