Presidente do TSE não acredita na reforma eleitoral até 2012


O ministro Ricardo Lewandowski disse não acreditar que ocorram mudanças profundas na legislação eleitoral para as eleições municipais de 2012, devido à proximidade do pleito. Por lei elas teriam de ser aprovadas até 7 de outubro, ou seja, um ano antes das próximas eleições. Exige uma alteração da Constituição e da legislação ordinária. Penso que não haverá tempo para uma reforma muito ampla”, avaliou o presidente do TSE.


Sobre a validade da Lei Ficha Limpa (Lei Complementar 135/2010) o presidente do TSE espera que haja uma definição o mais rápido possível do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro reiterou que a Justiça Eleitoral entendeu, nas eleições de 2010, que a lei é constitucional, para moralizar os costumes políticos. E acrescentou:
“Mesmo que a lei não valha para 2012, o eleitor terá no site do TSE e dos TREs todas as informações sobre a vida pregressa dos candidatos”, afirmou o presidente do tribunal.


 “Pretendemos que até 2018 todo o país possa votar pela biometria. Em 2012, deverá ser cerca de 10 milhões”, disse o ministro sobre o planejamento do recadastramento dos eleitores por meio da coleta das digitais.


Ele explicou que em 2010 foram cadastrados biometricamente cerca de um milhão de eleitores no país e que, para 2012, o objetivo é recadastrar aproximadamente 10 milhões de cidadãos.


“Isso significa, em um futuro próximo, que as filas de eleitores serão menores, e o processamento digital será mais rápido e rotineiro, em que todos os eleitores brasileiros passarão pelo processo”, resumiu o ministro.

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Presidente do TSE não acredita na reforma eleitoral até 2012
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