Com uma desoneração de R$ 20,7 bilhões prevista até o fim de 2012, o Plano Brasil Maior, nova política industrial anunciada pelo governo na última semana, deve tornar mais difícil o equilíbrio das contas públicas no próximo ano. A avaliação é do economista-chefe da Corretora Convenção, Fernando Montero, secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda no fim dos anos 1990.
A renúncia de impostos para estimular a indústria, diz o economista, será um fator adicional que complicará o ajuste fiscal em 2012. Para ele, mesmo que o governo não tivesse optado pela política de estímulo à indústria, a manutenção do superávit primário (economia de recursos para pagar os juros da dívida pública) no ano que vem exigiria maior esforço.
Em 2012, observa Montero, pelo menos quatro fatores dificultarão o equilíbrio das contas públicas: o reajuste do salário mínimo, que poderá chegar a 14%; as eleições municipais, que estimulam os gastos das prefeituras; a pressão para acelerar obras em aeroportos e estádios para a Copa do Mundo e a liberação de gastos bloqueados em 2011. “A esse cenário, agora se somará a desoneração bilionária proposta pela nova política industrial”, ressalta.
Apesar desses entraves, o economista admite que existe a possibilidade de o impacto final sobre os cofres públicos do Plano Brasil Maior ser mais baixo que o estimado pelo governo. “A Receita Federal costuma ser cautelosa nas previsões de arrecadação. Se as projeções [de receita] em todos os elos da cadeia forem conservadoras, no final, as perdas podem ficar menor que o projetado”, explica.
Embora reconheça que as perdas ficaram abaixo do previsto nos últimos pacotes de incentivos fiscais, Montero diz ter dúvidas se o mesmo ocorrerá desta vez. “A diferença é que diversos itens da política industrial pareceram ter sido impostos pelo Palácio do Planalto do que definidos de comum acordo com a Fazenda”, avalia.
Professor da Fundação Getulio Vargas e pesquisador do Brookings Institution, em Washington, Carlos Pereira acredita que as contas públicas não sofrerão tanta pressão. “O governo desonerou a indústria nacional, mas vai aumentar a carga tributária sobre os outros setores da economia que se beneficiaram nos últimos anos com os juros altos e a valorização do real”, argumenta.
Na quarta-feira (3), um dia depois do lançamento do Plano Brasil Maior, a Receita Federal anunciou a criação de um novo modelo de cobrança de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre os cigarros. Segundo especialistas, esse sistema provocará aumento da tributação sobre o setor. O governo também aumentará de 7,6% para 9,1% a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre calçados, móveis e confecções importados. Esses setores foram beneficiados com a desoneração da folha de pagamento na nova política industrial.
fonte: Agência Brasil
