As Câmaras Municipais atravessa momento decisivo, considerando a necessidade de votar o número de vereadores para a composição dos legislativos a partir das eleições de 2012. Algumas Câmaras mantêm, na sua lei orgânica, o número anterior de cadeiras e, em vista da redução determinada pela Justiça, terão que decidir por manter o número atual de cadeiras (votando pela redução), enquanto que outras terão de votar pelo aumento ou não de sua representatividade.
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| Pr. Bosco (Colégio Pleno), vereadores Pr. João Andrade, Eduardo Pessoa, Bené, Dr. Tanilo, Pr. Dalmácio, Dute e Germana Sales |
Para promover esta decisão, a Câmara de Vereadores de Caucaia realizou neste sábado (13/08) uma Audiência Publica na quadra do Colégio Pleno do Ceará, dos atuais 14 vereadores, além do presidente Dr. Tanilo, estiveram também os vereadores Bené, Pastor Dalmácio, Eduardo Pessoa, Dute, Germana Sales e Pastor João Andrade.
Compareceu um grande numero de lideranças, principalmente do distrito de Jurema, muitos se dizendo postulantes a uma cadeira na Câmara de Caucaia. O presidente do PSDB municipal, empresário e prefeitável Paulo Gurgel disse que é favorável ao numero de vagas. “O município de Caucaia está caminhando para se tornar a maior economia do estado e em breve chegaremos a casa dos 500 mil habitantes, desta forma, e vamos precisar de uma quantidade maior de vereadores”, frisou.
Tambem como prefeitável, o Cel. Amarilio se manifestou favorável ao aumento do numero de vagas na câmara, e defende que seja elevado para vinte e três como permite a lei.
Para muitos vereadores, o pensamento é de que, aumentando o número de cadeiras, haverá, naturalmente, pulverização de votos do colégio eleitoral em consequência do aumento de candidatos - sempre proporcional às cadeiras a serem preenchidas.
Os atuais vereadores, no exercício do mandato, certamente, advogam o aumento de cadeiras, pensamento que deve ser, também, assimilado por quem tem, em mente, colocar seu nome à disposição dos eleitores. O vereador Pastor Dalmácio falou da construção da nova sede da Câmara Municipal, e que já pensando no aumento de vagas, a nova Casa já terá os vinte e três gabinetes, além de toda a extrutura necessária para que os novos vereadores possam desempenhar seus mandatos com mais com mais tranqüilidade.
Esse jogo, no entanto, tem dois lados, o que pode facilitar a eleição para quem já está dentro e a possibilidade de enfrentar a discórdia dos eleitores. Estes, em grande parcela, como se tem observado, estão contrários ao aumento de cadeiras, pois, poderá representar tão somente um desperdício do dinheiro público, quando o correto seria a redução orçamentária das Câmaras, com garantia de mais verbas aos executivos para investimentos sociais - aí o erro da Justiça quando determinou a redução das cadeiras e, paralelamente, não reduziu o orçamento.
Hoje, uma grande maioria das Câmaras termina o ano com sobras de verbas, promovendo estorno aos cofres executivos, pois, embora possam esbanjar dinheiro, muitas vezes, não conseguem gastar o total dos 12 avos que recebem.
No entanto, esquecem os vereadores que a aprovação do número de cadeiras poderá gerar desconforto junto aos eleitores contrários a essa pretensão e que, pelo sistema, estão habilitados a oferecer o troco em outubro de 2012, com a promoção de "vassourada" nos atuais plantéis, visando à renovação de valores.
A certeza de que já estamos na antessala das eleições municipais faz com que o momento torne-se delicado para os detentores de cadeiras legislativas que terão de pensar bastante antes do "concordo" ou do "não-concordo".
O emancipalista Katé Santos indagou ao vereadores presentes sobre o funcionamento da Casa Legislativa. “Já que estamos tratando do aumento de vagas, deveria tambem seguir os exemplos do Congresso Nacional e das Assembleis Legislativas, que realizam sessões 3 e ou 4 dias na semana”. Falou também sobre a emancipação do distrito de Jurema, onde pode relatar sobre a reunião que participou em Brasilia no ultimo dia 03/08, onde esteve representando a Associação do Movimento Emancipalista da Jurema (AMEJ). Nesta reunião foi formada uma Frente Parlamentar para discutir com técnicos da Casa Civil da Presidência da Republica, a regulamentação do $ 4º art. 18 da Constituição Nacional.
