O deputado federal Roberto Dorner (MT) aderiu nesta quarta-feira (3/8) à Frente Parlamentar de Apoio aos Estados para Criarem Novos Municípios, que foi lançada ontem na Câmara dos Deputados. Segundo ele, o trabalho dos deputados será o de devolver aos Estados a autonomia de criar seus novos municípios por meio da aprovação do Projeto de Lei Complementar 416/2008, que tramita no Congresso Nacional.
Para Dorner, os governantes estaduais são os que conhecem de perto as dificuldades e as diferenças enfrentadas pelos municípios e ficam prejudicados por não ter essa autonomia. Segundo ele, esse fato prejudica os distritos que cresceram e se desenvolveram e que agora precisam de sua emancipação.
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| Dep Roberto Dorner (PP-MT) |
“Atualmente existem vários distritos com situação econômica superior às suas sedes. Outros, até com população superior à cidade a que pertencem. Temos de analisar novamente a situação para propiciar um estado mais forte e equilibrado”, enfatizou o parlamentar de MT, segundo o qual, há mais de 15 anos, após a edição da Emenda Constitucional n°15, de 1996, que trouxe a autonomia para o Congresso Nacional, não se cria nenhum novo Município no País.
Para que a proposta ganhe força dentro do Congresso Nacional, os parlamentares integrantes da Frente se reuniram com representantes da União Brasileira em Defesa da Criação de Novos Municípios e com autoridades responsáveis do Governo Federal.
Segundo a assessoria de imprensa do parlamentar, existe um grupo de trabalho composto por integrantes do governo e da União que tem por objetivo melhorar o projeto de lei e encontrar a melhor saída tanto para o Governo Federal, quanto para os governos estaduais. Segundo Dorner, é necessário entrar em um consenso para que a população não saia prejudicada. O presidente do colegiado será o deputado José Augusto Maia (PTB/PE).
fonte: olhardireto
