Deputados elogiam trabalho de Arnaldo Melo em favor da emancipação


O vice-líder do Bloco Parlamentar pelo Maranhão (BPM), deputado Rigo Teles (PV), e o vice-líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Magno Bacelar (PMDB), ocuparam a tribuna na manha desta quinta-feira (25), para elogiar o presidente da Casa, deputado Arnaldo Melo (PMDB), pelo sucesso na condução dos trabalhos de emancipação dos novos municípios maranhenses.
 
Dep. Arnaldo Melo, presidente da Assembleia Legislativa.
Para Rigo Teles, também está de parabéns o Tribunal de Justiça do Maranhão que, na sessão plena da quarta-feira (24), indeferiu a ação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA), contestando a resolução da Assembleia, que propõe a criação dos novos municípios. Segundo ele, a triagem dos projetos de emancipação está sendo feita. “Os que tiverem viabilidade terão o nosso apoio”, promete.
Já o deputado Magno Bacelar entende que a decisão do Tribunal de Justiça, favorável à criação dos novos municípios, é reflexo do trabalho do presidente da Assembleia, deputado Arnaldo Melo que, depois de consultar todos os meios jurídicos legais, iniciou o processo de emancipação dos novos municípios.
Na avaliação de Bacelar, Arnaldo Melo é um municipalista de natureza, pois ao longo de seus quatro mandatos de deputado estadual, sempre lutou em defesa dos municípios maranhenses. “A decisão do TJ é mais um passo para devolver às assembleias legislativas, a prerrogativa de legislar sobre a emancipação dos municípios”, observa.
A decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão sobre a legalidade da Resolução Legislativa número 618/2011 da Mesa Diretora da Asembleia Legislativa, para regulamentar a criação dos novos municípios, aconteceu na manha de quarta-feira (24), durante sessão plenária.
Por 13 votos a 10, os desembargadores indeferiram a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), ajuizada pela seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA), contra a resolução da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão.
Durante a votação, 13 desembargadores manifestaram entendimento que a Resolução baixada pela Assembleia Legislativa Estado do Maranhão é um ato meramente administrativo, que estabelece apenas sobre a viabilidade de criação dos novos municípios.
fonte: ALEAM

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Deputados elogiam trabalho de Arnaldo Melo em favor da emancipação
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